São João arrecada mais de R$ 1 mi com ISS de pedágios

Imposto é repassado anualmente pela Renovias às Prefeituras dos municípios que fazem parte da sua malha viária

Prefeituras da região de São João da Boa Vista arrecadaram R$ 10.004.531 com o ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) sobre as tarifas de pedágio das estradas do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado de São Paulo em 2013. O total arrecadado no ano passado pelos 256 municípios cortados pelas rodovias concedidas foi de R$ 417,4 milhões. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias que atravessam o município, e a alíquota que incide sobre a tarifa é definida por legislação municipal.

Na região de São João foram beneficiados nove municípios: São João da Boa Vista, Aguaí, Casa Branca, Mococa, Águas da Prata, Vargem Grande do Sul, Itobi, São José do Rio Pardo e Espírito Santo do Pinhal. O que mais arrecadou com o ISS-QN dos pedágios foi Casa Branca, que recebeu R$ 3.869.744,35, seguido de Mococa (R$ 2.078.073,00), Aguaí (R$ 1.738.243,67) e São João da Boa Vista (R$ 1.056.135,10).

A aplicação da verba proveniente do ISS é decidida por cada prefeitura, podendo ser empenhada em áreas como educação, transporte, segurança, saúde, ou qualquer outra definida pela demanda municipal. Em 2013, a arrecadação das prefeituras com o ISS-QN sobre a tarifa de pedágios foi 10% maior que no ano anterior, quando os repasses somaram R$ 379,9 milhões. O imposto passou a ser cobrado em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 2,6 bilhões.

São João da Boa Vista começou a receber o ISS-QN dos pedágios em 2001, no valor de R$ 229.764,66. Em 2008 o valor repassado já era de R$ 633.802,10 e em 2013 chegou a R$ 1.031.244,27, um aumento de cerca de 300% em relação a 2001.

 

Malha Renovias

Outros seis municípios somam-se as cidades da região de São João e completam o grupo de beneficiados pela malha viária da Renovias. São eles Campinas, Jaguariúna, Santo Antônio de Posse, Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Estiva Gerbi.  No total, estes quinze municípios receberam da concessionária R$ 17.645.338,60 advindos do ISS-QN.     

E Casa Branca continua sendo a líder de arrecadação mesmo em comparação a grandes cidades como Campinas e Mogi Guaçu, pois o recolhimento deste imposto leva em consideração o trecho de rodovia que corta cada município. Dessa forma, Casa Branca, que possui a maior quantidade de quilômetros de rodovia, incluindo SP-340, SP-215 e SP-350, recebe a maior fatia.  

 

Outros recursos

Além dos R$ 17.645.338,60 que foram repassados, a Renovias, em 2013, ainda destinou verbas para alguns municípios em forma de patrocínios de projetos culturais através da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), de doações para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e também os Fundos do Idoso.

Entre doações a entidades assistenciais e patrocínios de eventos culturais, a Renovias destinou no ano passado cerca de R$ 1,4 milhão. Pela Lei de Incentivo à Cultura, a concessionária deu continuidade ao patrocínio da Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista, regida pelo maestro Agenor Ribeiro Netto. Foram investidos neste projeto R$ 720 mil. 

Também pela Lei Rouanet, a concessionária patrocinou duas peças de teatro produzidas pela Companhia de Teatro Parafernália, de Mogi Guaçu. Uma das peças tem como foco a educação no trânsito e a outra apresentação é voltada para sustentabilidade. No total, foram 32 apresentações, atingindo escolas da rede pública de ensino, com faixa etária entre 6 e 12 anos, em todos os municípios abrangidos pela malha viária da concessionária. O investimento nesses projetos foi de R$ 200 mil. Foram destinados ainda R$ 58 mil para a produção do livro Ká á Eté, que será lançado em 2014 e terá fotos da Mata Atlântica. 

Aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente das cidades de Jaguariúna, Águas da Prata, Aguaí, Itobi, Estiva Gerbi, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Mococa e São José do Rio Pardo foram destinados R$ 244 mil. Aos Fundos Municipais do Idoso foram doados R$ 244 mil, distribuídos entre Casa Branca, Mococa e Itobi.