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| Vereador Júnior Scalese pediu desculpas aos pais |
Com plenário lotado, a Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira, 20 de julho, duas sessões extraordinárias para discutir a denúncia contra o vereador Júnior Scalese (PSDB), que faltou a duas sessões ordinárias no mês de junho por estar doente, mas foi jogar futebol em Andradas (MG).
Usuários de redes sociais protestaram contra a decisão da Câmara
Na primeira sessão extraordinária convocada por 2/3 dos vereadores (6 vereadores), foi apresentado o relatório da Comissão Provisória de Avaliação que sugeriu a suspensão do vereador por 30 dias sem direito ao salário bem como a votação sobre a criação ou não da Comissão Processante.
Comissão Provisória de Avaliação
Foi formada pelos vereadores Carol Marinelli Delbin (presidente/PSD), Osiris Paula Silva (relator/PSDB) e Maria de Lourdes Santiago (membro/PPS) após reunião com todos os vereadores. A Comissão Provisória de
Avaliação sugeriu a suspensão do vereador por 30 dias (de 1 a 31 de agosto) sem direito ao salário considerando que a atitude do vereador infringiu norma expressa do Regimento Interno da Câmara Municipal no inciso II do artigo 306, que esta atitude não causou prejuízo ao erário público nem ao andamento dos trabalhos da Casa e que o fato foi praticado em duas ocasiões (1 e 15 de junho). A sugestão da pena é baseada nos termos do parágrafo único do artigo 308 do Regimento Interno.
Em seu discurso, Júnior Scalese reconheceu o erro, pediu desculpas aos seus pais, à esposa, aos amigos e à população e acatou a decisão da Câmara Municipal.
Comissão Processante
Mesmo tendo sido aprovada por 4 a 3, a Comissão Processante não foi formada porque eram necessários 5 votos, tanto pelo Regimento Interno como pelo decreto-lei federal 201/67, pois foi considerado anteriormente o trabalho da Comissão Provisória de Avaliação.
Votaram pela criação da Comissão Processante os vereadores João Bertoldo (PSD), Marquinho Rocha (PMDB), Sergio Del Bianchi Junior (PSD) e Toni Zibordi (PSD).
Como o trabalho já havia sido realizado pela Comissão Provisória de Avaliação, dando amplo direito de defesa ao denunciado e às testemunhas (médico e técnico), com apresentação de provas compondo todo o relatório disponível na Câmara Municipal, votaram contrários à Comissão Processante os vereadores Carol Marinelli Delbin (PSD), Maria de Lourdes Santiago (PPS) e Osiris Paula Silva (PSDB).
O Presidente da Casa, vereador Gilberto Viola (PP), que pediu a Comissão Processante, não pôde votar porque era o autor da denúncia e o vereador Júnior Scalese também não porque era parte interessada no processo.
Dessa forma, o presidente Gilberto Viola abriu outra sessão extraordinária para acatar a sugestão da Comissão Provisória de Avaliação aplicando a suspensão de 30 dias ao vereador, dando uma satisfação à população pinhalense.
2ª Sessão Extraordinária
Na segunda sessão extraordinária, o presidente Gilberto Viola colocou em votação a aplicação da pena de suspensão de 30 dias ao vereador sem direito à remuneração e o resultado foi 6 a 0 pela suspensão temporária do mandato.
Votaram a favor da pena os vereadores Carol Marinelli Delbin, João Bertoldo, Maria de Lourdes Santiago, Marquinho Rocha, Osiris Paula Silva e Toni Zibordi.
O vereador Sergio Del Bianchi Junior, por discordar da convocação da 2ª sessão extraordinária feita logo em seguida alegando não ter respaldo no Regimento Interno, deixou o Plenário e acabou não participando dessa votação.
Quem assume a representação
No lugar do vereador Júnior Scalese assume o 1º suplente do PSDB, Reinaldo Gomes (Reinaldo Palmeirense), a partir de 1º de agosto.
Mesmo estando em recesso, os vereadores continuam atendendo normalmente a população. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 3 de agosto, às 19h30.
Jurisprudência
Também contaram a favor do vereador Júnior Scalese fatos correlatos ocorridos em outras Câmaras Municipais do país como, por exemplo, Paranaguá e Londrina, onde vereadores faltaram para jogar bola e snooker e não sofreram processo de cassação, apenas receberam sanções dos seus respectivos Regimentos Internos, como multa e advertência.
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