Moradores recorrem à Justiça para receber remédios de graça

OAB diz que Defensoria Pública recebe, em média, 30 pedidos por mês.

Presidente da OAB diz que prefeitura descumpre
ordens judiciais (Foto: Eder Ribeiro/EPTV)

Sem dinheiro para comprar remédios, moradores de Aguaí (SP) recorrem à Justiça para obrigar a prefeitura a fornecer alguns medicamentos. Com o aumento das ações, entretanto, a administração municipal não tem cumprido as decisões judiciais, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da subseção do órgão, José Carlos Milanez Junior, disse que a Defensoria Pública recebe mais de 30 pedidos por mês de pessoas que precisam dos medicamentos.

“Algumas notícias que chegam é que a prefeitura não está entregando todos os medicamentos determinados através da sentença judicial. Os colegas [advogados] estão executando a sentença, inclusive junto à liminar consta multa diária pela não entrega do medicamento. Normalmente essa multa diária é de R$ 500”, explicou.

Falta verba

Elisabete gasta cerca de R$ 2 mil para comprar leite
especial para a filha (Foto: Eder Ribeiro/EPTV)

Coordenadora da farmácia municipal que entrega remédios para quem tem a liminar, Eliana do Carmo Souza Carvalho reconhece o problema. “Nós temos hoje mais de 650 ações judiciais e isso realmente complica por falta de recurso financeiro da prefeitura. Hoje, não posso dar um prazo para que isso seja resolvido”, disse.

A administração municipal alega também que fornecedores não entregaram alguns medicamentos e que o problema será resolvido nos próximos dias.

Moradores recorrem à Justiça

Elisabete Leandro Teixeira está preocupada. A filha dela, de 7 meses, tem intolerância à lactose e precisa tomar um leite especial que custa R$ 174. Segundo ela, há dois meses que a prefeitura deixou de fornecer o produto. “Eles falaram que estava em falta e que eu tinha que esperar 15 dias. Voltei após o prazo, mas ainda assim não tinha”.

Sem alternativa, ela tem que gastar mais de R$ 2 mil por mês para comprar 12 latas. Para tentar resolver o problema, procurou a Defensoria Pública. “Agora o advogado vai mandar para o juiz para ver se pelo menos eu recebo a verba para poder comprar”, disse a auxiliar de produção. A Secretaria Estadual da Saúde informou que vem tentando fazer uma nova compra do produto, mas um dos fornecedores tem barrado o processo na Justiça, o que impede que os estoques sejam normalizados.

Menos comida para comprar remédio

Desde que teve um problema neurológico há 6 anos, a dona de casa Maria Helena Paulino precisa tomar duas caixas de um medicamento contra enxaqueca. Ela tem uma ordem judicial que obriga o Governo do Estado a fornecer mensalmente o remédio, mas a farmácia da prefeitura não cumpre a decisão.

“Eu vou lá, dizem que não tem porque a prefeitura não comprou. Desde o ano passado eu não pego mais”, afirmou a dona de casa. Como não pode ficar sem o remédio e recebe apenas R$ 900 por mês, ela disse que se vira como pode, apesar de não achar justo. “Eu deixo de comprar algo de comer para poder comprar o remédio. Mas, às vezes, não tem como e eu fico sem”, relatou.  fonte g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2016/05/moradores-recorrem-justica-para-receber-remedios-de-graca-em-aguai.html