Formada em Pinhal Rede Protetiva da Criança e do Adolescente

Em reunião realizada no Palácio do Café que contou com a presença de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Promoção Social e da juíza e promotor da Vara da Infância e Juventude, foi criada em Pinhal a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente.

A rede protetiva visa amparar a criança e o adolescente na defesa de seus direitos. Essa rede atuará antes dos casos serem encaminhados para o Ministério Público, evitando a burocratização do atendimento e a consequente demora na resolução dos casos.

Para a Presidente do CMDCA, Carmem Lúcia Salvetti, a criação da rede era um desejo de há muito tempo dos órgãos de defesa da criança. “Vai terminar a burocracia dos casos. As medidas sairão mais agilmente e somente se não forem acatadas é que o caso será levado ao Judiciário”, disse.

O diretor da Promoção Social, Marcelo José Laurindo, a rapidez na solução dos casos de desrespeito aos direitos das crianças e adolescentes é a melhor característica da rede. “A gente vai tomar todas as providências cabíveis através da Promoção Social e dos Conselhos envolvidos. É uma forma de atender os direitos dos adolescentes rapidamente”.

Presente ao evento, a Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Dra. Bruna Marchese e Silva comentou a importância da Rede Protetiva. “O que nós percebemos é que muitas vezes a criança ou adolescente que chega aqui na Vara da Infância por ter praticado um ato contrário à Lei possuem uma desestrutura familiar. A Rede Protetiva entra no sentido de unir esforços para que não somente aquele adolescente seja tratado, mas sim toda a família. A partir da Rede Protetiva procuramos, com atitudes concretas, tratar toda a família”, comentou.

O Promotor da Vara da Infância e da Juventude, Dr. Raul Ribeiro Sóra explicou que a Rede precisa ser ampla com participação de todos os órgãos de Defesa dos Direitos da Criança. “É preciso a participação do Conselho Tutelar, dos demais órgãos da Prefeitura. O Ministério Público tem a função de fiscalizar esses órgãos e normalmente quando há alguma deficiência, as pessoas veem procurar o Ministério Público. É importante salientar que o MP faz a fiscalização e presta auxílio no pleno desempenho das atividades dos órgãos. Mas antes do Ministério Público agir, é fundamental que a Rede Protetiva primeiro faça as intervenções”, disse.