Conferência Municipal da Cidade reuniu dezenas de pessoas

Representantes da sociedade e autoridades discutiram propostas para o desenvolvimento

Dezenas de pessoas marcaram presença na 3ª Conferência Municipal da Cidade, realizada no sábado, 8 de junho, nas dependências da Câmara Municipal da Espírito Santo do Pinhal. O evento reuniu autoridades e populares, representantes de entidades, associações, organizações não governamentais, poderes Legislativo e Executivo, para discutirem propostas pelo desenvolvimento urbano do município. O prefeito, José Benedito de Oliveira (Zeca Bene), marcou presença no evento, acompanhado pela primeira dama do município, Lu Oliveira. Diretores municipais, vereadores e o vice-prefeito, João Detore, também compareceram.

A 3ª Conferência Municipal da Cidade contou ainda com a presença do deputado federal, Arnaldo Jardim (MD) - que proferiu palestra sobre os investimentos necessários ao desenvolvimento urbano; e também do vereador de Americana, Marco Antonio Alves Jorge (Kim) – arquiteto, urbanista e conselheiro do Ministério das Cidades, que falou sobre a importância do desenvolvimento planejado. O prefeito ressaltou a importância da participação popular no planejamento de ações pelo desenvolvimento da cidade. Citou as dificuldades dos municípios para gerir seus sistemas de saúde, educação, e observou que as soluções aos problemas podem ser buscadas em conjunto com a população, de modo que sejam mais eficazes e benéficas aos cidadãos. O deputado destacou o empenho do município em buscar soluções para as questões ambientais, de forma a promover seu desenvolvimento sustentável. “Reunião como esta tem tudo a ver com o espírito que temos hoje, na Prefeitura, com o prefeito José Benedito, que é uma pessoa que prepara projetos, que pensa no futuro”.

Propostas

Coordenada pelo diretor de Planejamento Urbano, Ricardo Anacleto Marchi Pereira, a 3ª Conferência Municipal da Cidade discutiu propostas em quatro segmentos, sendo: 1) Habitação, acessibilidade e mobilidade; 2) Transporte e trânsito; 3) Saneamento ambiental e meio ambiente; 4) Regularização fundiária do município e desenvolvimento econômico sustentável. “Tivemos uma participação popular bem diversificada, com a maioria dos segmentos da sociedade. A pluralidade da população foi muito boa, permitindo que a gente fizesse um bom debate a respeito do futuro do município, neste quesito do desenvolvimento urbano”, disse o coordenador do evento. No período da tarde, representantes da sociedade se reuniram para tratar dos temas elencados pela Conferência da Cidade, apontando 28 propostas para promover o desenvolvimento local, de forma ordenada e sustentável.

  

Dentre as sugestões apresentadas para os setores de habitação e mobilidade, houve propostas para que os novos conjuntos habitacionais da cidade sejam dotados de áreas comerciais pré-estabelecidas; que as habitações sejam equipadas com aquecedor solar; e que a cidade seja equipada com ciclovias, em consonância com o que prevê o plano de incentivo ao transporte não motorizado. Para o trânsito, dentre outras sugestões, foram apontadas: medidas para controle de estacionamento na região central; reestruturação do transporte coletivo e de cargas. No setor de saneamento, foram sugeridas parcerias para implantação de políticas e projetos de educação ambiental, com entidades de ensino superior e órgãos de pesquisa; e integração do município a consórcios que cuidem dos resíduos sólidos. As propostas para a área de regularização fundiária e desenvolvimento econômico, dentre outras, apontam para o melhoramento da estrutura universitária; criação de mecanismos que promovam os serviços das empresas locais em outras cidades e regiões; a busca pela melhoria da comercialização da produção local; política de incentivo à reestruturação das empresas locais e reestruturação da gestão pública - visando evitar a descontinuidade de políticas quando das mudanças administrativas.

Mais participações no CMDU

Um dos itens da Conferência da Cidade foi a escolha dos delegados que irão representar o município na 5ª Conferência Estadual de Cidades, que ocorrerá no segundo semestre. Foram indicados os titulares e suplentes, respectivamente: Ricardo Anacleto e Fernando Alvim (representando o Executivo); Osiris Paula Silva e Maria Carolina Delbin (Legislativo); André Renato de Souza Moreira e Milton Alaor Baraldi (representando a sociedade civil organizada).

     

A eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), outro item da pauta da reunião de sábado não se realizou. Conforme decidido pelos participantes da assembleia, haverá necessidade de readequação da lei que criou o referido conselho. “A assembleia decidiu que é necessário aumentar a participação e dar maior pluralidade a este conselho. Inicialmente seriam 7 componentes e a proposta é que sejam inseridos representantes de ONGs, indústria e comércio, trabalhadores, pessoas que têm envolvimento com o patrimônio histórico, OAB e outras entidades, o que fará o conselho ser integrado por 13 componentes”, esclarece Ricardo Anacleto, informando que para alterar do número de integrantes do CMDU, terá de propor mudança na lei.

“Conforme estabelece o Plano Diretor, este conselho poderá colaborar e dialogar com a sociedade para que as propostas de desenvolvimento urbano sejam colocadas em votação, quando houver necessidade. A intenção de ampliar o conselho é para a gestão democrática de nosso município, ou seja, de aumentar a participação social, nas decisões quanto ao desenvolvimento urbano”, conclui Anacleto, explicando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano deve ser composto até 2015.