IPVA 2016 em SP vai ficar, em média, 3,3% mais barato

Tabela com valores venais dos veículos será divulgada neste sábado (28).

IPVA em SP vai ficar 3,3% mais barato em 2016 (Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016 no estado de São Paulo ficarão, em média, 3,3% mais baratos. A cobrança começa em 11 de janeiro. Já a tabela de valores venais dos veículos como base para o cálculo do imposto será publicada pela Secretaria da Fazenda neste sábado (28).

O levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), baseado nos valores de mercado de setembro de 2015, identificou maior queda de preços de venda para caminhões usados, que apresentaram recuo de 3,76%. Os automóveis tiveram redução de 3,4%, seguidos dos utilitários, com redução de 3,28%.

Os preços de venda dos ônibus e micro-ônibus ficaram 3,15% mais baixos e os de motocicletas fecharam 2,72% abaixo do valor apurado no ano anterior.

Calendário

O calendário de pagamento do IPVA 2016 está definido. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

O seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou juntamente com a cota única. O parcelamento só é permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, e as parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

Os proprietários devem respeitar o calendário de vencimento por final de placa. Para efetuar o pagamento do IPVA 2016, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.  leia matéria na íntegra em http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/11/ipva-2016-em-sp-vai-ficar-em-media-33-mais-barato-veja-calendario.html

Empresário que divulgou 'rodízio de mulheres' é preso

Homem pode responder por exploração da prostituição em Poços de Caldas

O empresário Ricardo Costa, suspeito de divulgar uma festa com ‘Rodízio de Mulheres’, foi preso nesta quinta-feira (26) em Pouso Alegre (MG). Segundo a Polícia Civil, ele pode responder por exploração da prostituição e por destruir provas importantes para o processo. Ele foi preso preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

O caso começou a ser investigado no dia 11 de novembro, depois que uma denúncia foi feita ao Ministério Público e a Secretaria de Serviços Públicos lacrou a boate onde aconteceria a festa com ‘Rodízio de Mulheres’ por falta de alvará municipal em Poços de Caldas (MG).

"Quando ele foi ouvido, ele apresentou um aparelho celular alegando que teria solicitado ao funcionário da gráfica onde os panfletos seriam rodados que ele alterasse o teor, ele mesmo atribuindo ser agressivo o termo inicial que foi utilizado no primeiro panfleto, logo em seguida que ele saiu da delegacia nós já identificamos que ele tinha apagado remotamente todos os dados que serviriam para instruir a investigação", disse a delegada Maria Cecília Gomes Flora.

Ainda conforme a delegada, o empresário já tinha duas passagens formais pela polícia, por roubo qualificado e latrocínio. Ele ficará preso por tempo indeterminado.

'Rodízio' a R$ 150

O anúncio feito pelo empresário, que convidava homens para uma noite de rodízio com várias mulheres viralizou nas redes sociais. O cartaz dizia que por R$ 150, o cliente poderia se relacionar com quantas mulheres de programa quisesse. No entanto, a festa foi cancelada porque a casa noturna não tinha o alvará necessário.

Festa estava programada para acontecer no dia 20 em Poços de Caldas (Foto: Reprodução EPTV)

Na ocasião em que a investigação teve início, Ricardo Costa falou sobre a festa e chegou a pedir desculpas. “Minhas desculpas, porque eu nunca trataria mulher como objeto”, disse.

Após a repercussão do anúncio e da interdição da boate, uma nova propaganda da festa na página foi postada na página do estabelecimento em uma rede social, só que desta vez, modificada. No lugar de "consuma quantas garotas aguentar", estava a mensagem: "Pague R$ 150 e fique à vontade". Segundo o proprietário da boate, a primeira propaganda divulgada não era a definitiva, mas uma prova gráfica.

“O cliente pagaria R$ 150 para ficar à vontade na casa. Ele só não teria direito a bebidas, o restante da casa ele teria todo ao seu dispor”, acrescentou Costa. No entanto, ao ser questionado se por R$ 150 o cliente poderia se relacionar com quantas garotas de programa quisesse, Costa desconversou. “Essa é uma pergunta comprometedora”.

Situação gerou revolta

A situação incomodou a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher, Claudia Luciana de Oliveira Lourenço, que fez uma denúncia formal ao Ministério Público. “Nós entendemos que a forma como a festa foi divulgada expõe e deprecia demais as mulheres. Quando é colocado que os homens podem consumir as garotas, é uma maneira agressiva e como nós fazemos um trabalho de enfrentamento à violência, interpretamos que um cartaz como este incita o machismo e a violência contra a mulher. Nós temos uma preocupação com as garotas que trabalhariam nesta noite na boate, já que elas ficariam muito vulneráveis. É até uma questão de saúde também”, disse.   fonte http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/11/empresario-que-divulgou-rodizio-de-mulheres-e-preso-no-sul-de-mg.html

Estudantes itapirenses recebem solidariedade em escolas ocupadas

Estudantes de ocupação na Antônio Caio receberam frutas

Os estudantes de três escolas estaduais ocupadas em Itapira estão contando com a solidariedade para permanecer nas unidades, em protesto contra a reorganização escolar.

Conforme apurado pela reportagem, os alunos têm recebido apoio de alguns professores e de muitos outros estudantes, mesmo aqueles que não participam das ocupações ou nem mesmo estudam nas mesmas unidades.

Até o fim da manhã desta sexta-feira (27), as ocupações aconteciam nas escolas ‘Antônio Caio’, ‘Pedro Ferreira Cintra’ e ‘Cândido de Moura’. Pessoas solidárias aos movimentos têm encaminhado doações de alimentos, como frutas e lanches, além de prestar apoio nas redes sociais e auxílio na articulação de eventos culturais dentro das unidades. Nas escolas em que os alunos já passaram a noite, como na ‘Antônio Caio’ e na ‘Pedro Ferreira Cintra’, também foram enviados colchões infláveis e outros objetos de suporte à permanência. 

Os interessados em contribuir com a ação dos alunos podem entrar em contato pelas páginas das ocupações no Facebook (Antônio Caio – Pedro Ferreira Cintra) ou ir diretamente às unidades.

Até o momento as manifestações ocorrem de maneira organizada e pacífica – salvo situações isoladas, como duas tentativas de invasão na ‘Pedro’ de pessoas que não estudam no local. Os estudantes que coordenam as ocupações criaram comissões responsáveis pela limpeza, segurança, alimentação e comunicação com a imprensa, por exemplo.

Por meio de acordo com os alunos, professores, diretores e funcionários estão sendo autorizados a ingressar nas escolas para realizarem afazeres ou retirar pertences. Em Itapira não haverá fechamento de nenhuma unidade, mas cinco das oito escolas estaduais concentrarão mudanças. A Diretoria Regional de Ensino diz que está aberta ao diálogo com os estudantes, mas as ocupações seguem por tempo indeterminado.  leia matéria na íntegra na fonte: http://www.itapiranews.com.br/estudantes-itapirenses-recebem-solidariedade-em-escolas-ocupadas/

Sancionada a redução de imposto sobre medicamentos genéricos

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O governador Geraldo Alckmin sancionou os Projetos de Lei 1404/2015 e 1405/2015, que reduz o imposto sobre circulação de mercadorias do medicamento genérico, reajusta a alíquota sobre o cigarro e a cerveja, e cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo ações voltadas à criança, ao adolescente e à agricultura familiar.

O ICMS do medicamento genérico passará de 18% para 12%, em 25 de fevereiro de 2016. Um estudo inédito da PróGenéricos (Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos) indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%.

Para compensar a perda de receita com a crise econômica brasileira, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de 18% para 20% e de 25% para 30%, também a partir de 25 de fevereiro de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que tributam a cerveja com alíquota menor do que 25%.

Redução da desigualdade social

Os recursos do Fundo de Combate à Pobreza serão provenientes da cobrança de alíquota adicional de 2% sobre do ICMS da cerveja e do cigarro. Esse excedente será utilizado exclusivamente pelo Fundo e poderá ser aplicado apenas em programas e ações estabelecidos no projeto de lei.

Estimativa da Secretaria da Fazenda apontam que a arrecadação anual decorrente da elevação da alíquota de cerveja e fumo seja de R$ 1,38 bilhão. Este valor considera a arrecadação do ICMS e os 2% a serem destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, garantindo mais qualidade de vida à população carente e beneficiando também diretamente os municípios paulistas, por meios dos repasses constitucionais de ICMS.  Do Portal do Governo do Estado

Prefeitura de Andradas lança edital de concurso para a Guarda Municipal

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A Prefeitura Municipal de Andradas lançou hoje, 27 de novembro, o edital do concurso público para a Guarda Municipal. São 18 vagas no total: 16 para homens e 2 para mulheres, com salários de R$1221,18 mais adicionais de periculosidade e noturno.

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos, nível médio de escolaridade, carteira de habilitação nas categorias A e B e comprovar idoneidade moral através de certidões.

O edital prevê várias fases de avaliação, entre elas prova de conhecimentos gerais e específicos, exame de aptidão física e psicológica e curso de formação específico. As inscrições estarão abertas no período de 26 de janeiro a 25 de fevereiro de 2016.

Mais informações podem ser encontradas no site da Prefeitura de Andradas (www.andradas.mg.gov.br) e da FacMéritus (www.facmeritus.com.br).  Fonte: Prefeitura Municipal de Andradas

Duas escolas seguem ocupadas por estudantes em Itapira

Até a noite desta quinta-feira (26), duas escolas estaduais de Itapira permaneciam ocupadas por estudantes contrários à reorganização escolar, medida implantada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e que prevê o fechamento de 93 escolas e transferência de 311 mil alunos em todo o Estado de São Paulo.

A Escola Estadual ‘Prefeito Antônio Caio’, no São Vicente, foi ocupada na manhã de quarta-feira (25). Na manhã desta quinta, foi a vez da Escola Estadual ‘Professor Pedro Ferreira Cintra’, na Vila Ilze. Os protestos não têm prazo para terminar e, segundo informações de dentro dos movimentos, as ocupações deverão durar pelo menos até a próxima semana, inclusive com os alunos dormindo nas escolas.

Nas duas unidades, a manifestação ocorre de maneira organizada e pacífica. Os alunos criaram comissões responsáveis pela limpeza, segurança, alimentação e comunicação com a imprensa, por exemplo. Na Antônio Caio, uma carta com os motivos da ocupação e garantia de que a escola não será depredada foi protocolada na Promotoria de Justiça, com uma cópia sendo afixada no portão da escola.

Em solidariedade aos estudantes, muitas pessoas estão enviando doações – especialmente alimentos. Uma série de atividades culturais e educacionais foi organizada, envolvendo palestras, aulas públicas e apresentações musicais e artísticas. As ocupações ocorrem em centenas de escolas do Estado pelo mesmo motivo: a resistência às mudanças anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação. As duas escolas ocupadas em Itapira são as únicas entre as 13 cidades coordenadas pela Diretoria Regional de Ensino, baseada em Mogi Mirim.  fonte http://www.itapiranews.com.br/duas-escolas-seguem-ocupadas-por-estudantes-em-itapira/

Suspeito de latrocínio em Andradas, MG, é preso no estado de SP

Rapaz, de 19 anos, também é suspeito de tentativa de homicídio. 

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (25), em Americana (SP), um suspeito de tentativa de homicídio e de latrocínio em Andradas (MG). Os crimes aconteceram entre setembro e novembro deste ano e tiveram a participação de pelo menos mais uma pessoa.

O rapaz, de 19 anos, é o principal suspeito de um latrocínio que aconteceu no dia 11 de novembro no Bairro Bela Vista, também em Andradas. Na data, Jesual Agostinho Filho, de 36 anos, estava saindo de motocicleta da garagem quando foi abordada por dois criminosos, que atiraram. O sogro, José Roberto Maximiniano, de 47 anos, saiu no portão e foi baleado, morrendo no local. Os bandidos fugiram levando a motocicleta.

Além disso, o suspeito também é acusado de ter atacado uma mulher grávida no dia 27 de setembro, no Bairro Vila Caracol, também em Andradas. Na ocasião, a vítima estava em casa, quando dois homens armados invadiram o local e disparam contra ela e o companheiro. Ela levou um tiro na mão. O homem que estava com ela na casa não foi atingido. Até a publicação desta reportagem, o outro suspeito ainda não havia sido localizado.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito tem várias passagens e é suspeito de pelo menos três homicídios e outras tentativas.  Ele foi levado para o presídio de Andradas, onde cumpre prisão temporária de 30 dias.  http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/11/suspeito-de-latrocinio-em-andradas-mg-e-preso-no-estado-de-sp.html