Projeto para reforma foi aprovado em 2013, mas execução continua incerta.
Precariedade coloca público em risco durante sessões da Câmara (Foto: Reprodução / EPTV) |
A precariedade do prédio da Câmara de Vereadores de Mogi Mirim (SP) coloca em risco funcionários e moradores que participam das sessões. À espera de andamento para um projeto de reforma aprovado desde setembro de 2013, o Legislativo também mantém parte das tarefas administrativas na estrutura com infiltrações, fios expostos e rachaduras na parede. Além disso, documentos históricos armazenados de forma inadequada estão se deteriorando.
"Não temos segurança. Quando chove, pensamos em casa como vamos encontrar a Câmara no dia seguinte", explicou a contadora Miriam Torres, ao lembrar que o imóvel ficou alagado em 23 de dezembro após temporal. O prédio foi reaberto na semana passada e trabalhadores constataram que parte do forro cedeu. Com isso, a infiltração comprometeu documentos na área de protocolo da Prefeitura. "Muitas vezes precisam dos documentos e recorrem a nós, porque não possuem", falou a secretária legislativa Marlene Tarossi.
O vereador Laércio Pires (PPS) também alertou para o risco de incêndio no local, relacionado às falhas nas instalações elétricas do prédio inaugurado em 1959. "É tudo gambiarra. Não existe o que está acontecendo nessa Câmara... Se acontece um incêndio, como faz?", criticou ao lembrar que o não há saídas de emergência no plenário do Legislativo.
Transferência
A reforma do prédio estava condicionada à transferência dos vereadores e assessores para algumas salas no gabinete na Prefeitura, que fica ao lado da Câmara. O chefe do Executivo, Luis Gustavo Antunes Stupp, autorizou a cessão do espaço, mas depois voltou atrás e a reforma segue sem prazo de execução. Atualmente, seis funcionários ainda trabalham no prédio do Legislativo, enquanto que os 17 parlamentares e assessores foram transferidos para uma casa onde os atendimentos são limitados, em virtude do espaço disponível.
Uma proposta para alugar outro prédio foi feita pela Câmara, para transferir vereadores e funcionários, após cotação com imobiliárias do município. A mudança, contudo, foi barrada quando o Ministério Público questionou o procedimento adotado. "Houve uma representação de que o valor era excessivo, o que não é verdade", defendeu Fernando das Dores, procurador jurídico da Câmara de Mogi Mirim. Em outubro de 2013, a Casa solicitou uma vistoria do Corpo de Bombeiros, mas a corporação solicitou uma série de documentos para fazer o procedimento e não houve retorno dos parlamentares desde então.
Procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, a assessoria da Prefeitura de Mogi Mirim informou que, embora o prédio seja municipal, a Câmara é responsável pela reforma. fonte http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2015/01/precariedade-causa-risco-de-acidente-em-predio-da-camara-de-mogi-mirim.html
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