Veterinário é condenado a 18 anos de prisão por homicídio em São João

Réu é acusado de participação na morte de estudante em janeiro de 2006.

Jorge Nicolau deverá cumprir a pena em regime fechado, segundo decisão

O veterinário Jorge Nicolau Neto, irmão do ex-prefeito Nelson Nicolau, saiu preso do fórum Plínio Barreto, às 21h30 desta quarta (6). Ele foi condenado por homicídio, no caso da morte de Luis Ernani do Prado, em 19 de janeiro de 2006. Sete anos após o crime, a sessão do Tribunal do Júri era muito aguardada pela população, já que o julgamento já havia sido adiado por quatro vezes.

ENTENDA O CASO

O rapaz, que tinha 22 anos, foi encontrado morto em uma cisterna na Fazenda Dois Irmãos, propriedade rural de Jorge, entre São João e Espírito Santo do Pinhal. As investigações chegaram ao veterinário graças a um bilhete deixado por Ernani, onde se lia: “Se eu morrer, foi um homem chamado Jorge”. Junto do papel, estava o número de telefone do acusado.

O corpo da vítima foi encontrado em estado de decomposição, com as mãos amarradas. Ao longo das investigações, a polícia chegou à participação de José Fernandes da Silva, o “Paraíba”, funcionário de Jorge Nicolau. “Paraíba” foi preso em Garanhuns, no Pernambuco, e testemunhou que o patrão havia lhe pedido para matar o jovem. Ele terminou condenado a 13 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver. Jorge, por sua vez, estava aguardando o julgamento em liberdade, graças a um Habeas Corpus concedido em 2010.

NO JÚRI

A primeira surpresa da sessão desta quarta foi a presença do promotor Nelson de Barros O’Reilly Filho no plenário, quando todos esperavam que a acusação ficaria a cargo de Guilherme Athayde, outro integrante do Ministério Público em São João. João Carlos Felipe, advogado contratado pela família da vítima, também participou do Júri, como assistente da acusação. O promotor Guilherme, embora não tenha conduzido toda a fala da acusação, também fez inserções durante alguns minutos. Jorge, por sua vez, foi defendido por Hugo Cossi e Laerti Simões, que conseguiram que seu cliente tivesse uma atenuante reconhecida pelos jurados: a violenta emoção, que lhe garantiu o que é reconhecido no Direito como homicídio privilegiado. Ao longo do dia, o réu alternou momentos de tranquilidade e nervosismo: chorou e saiu para fumar, no estacionamento do fórum, em todos os intervalos.

Interrogado, Jorge Nicolau negou envolvimento homossexual com a vítima e disse tê-lo conhecido durante uma campanha política de 2004. Segundo a versão do réu, o rapaz teria iniciado tentativas de extorsão, dizendo que se não recebesse dinheiro espalharia o boato de uma relação entre ambos. Na continuidade dessa aproximação, Ernani teria seguido até a propriedade rural, dois anos depois e, na versão de Jorge, teria sido morto por seu funcionário, o “Paraíba”, após uma discussão. O veterinário afirmou que “Paraíba” teria agido sozinho, mas o argumento de Jorge Nicolau não convenceu os jurados.

A DECISÃO

A juíza Elani Mendes Marum, após a conclusão dos votos dos jurados na sala secreta, demorou quase três horas para elaborar a sentença, que condenou o veterinário a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, o que foi requerido com veemência pelo Ministério Público. Segundo os promotores, essa é uma forma de fazer com que a punição sirva de exemplo perante a sociedade. Jorge Nicolau, que havia chegado ao fórum ao lado da filha e foi até cumprimentado por amigos na entrada do prédio, saiu de cena no porta-malas de uma viatura da PM e passará sua primeira noite como condenado na Cadeia Pública de São João da Boa Vista. O local em que Jorge cumprirá o restante da pena ainda não foi definido. Ele já havia ficado preso no começo do processo, por quase quatro anos, o que pode favorecê-lo nos próximos dois, quando o veterinário completará 1/3 da pena no sistema prisional fechado. É possível que o condenado obtenha progressão de regime e passe para o semi-aberto.

(portal G1) Foto: Oscar Herculano Jr./ EPTV