Plano de Gestão de Resíduos Sólidos já está sendo feito em São João

Prefeitura espera que em meados de julho o plano já esteja pronto. Comitê do Lixo terá participação nas discussões

Plano de Gestão de Resíduos Sólidos está sendo feito (Foto: Franco Junior)

A vencedora da licitação para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de São João da Boa Vista foi a empresa Reusa Conservação Ambiental, de Jaboticabal. Ela recebeu R$140.000,00 e iniciou os trabalhos em novembro do ano passado. A previsão de entrega é para meados de julho, quando deverá ocorrer uma audiência pública para aprovação do plano, aponta a Prefeitura Municipal.

 

O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010. O prazo legal para a elaboração deste plano expirou em 2012 e São João tem uma série de restrições em razão de não tê-lo. A cidade não pode, por exemplo, receber recursos federais na área, nem licitar coleta de lixo, varrição etc, enquanto este plano não for elaborado.

 

Questionada sobre quais determinações fez à empresa Reusa para a elaboração do PMGIRS, a Prefeitura afirma que todo o plano está sendo elaborado seguindo um Termo de Referência elaborado em 2011 pelos técnicos da municipalidade e o Comitê do Lixo. “Adicionalmente, a empresa apresentou um plano de trabalho e um Plano de Mobilização Social, que serão discutidos com o Comitê do Lixo na semana que vem para andamento dos trabalhos”, conta.

 

A Prefeitura ainda diz que todas as etapas do plano serão avaliadas e aprovadas pelo Comitê do Lixo e pelos membros do GER (Grupo Executivo para elaboração do PMGIRS), que é formado por técnicos da Prefeitura e professores das instituições de ensino superior do município.

 

Sobre as soluções que contemplarão o plano, a Prefeitura explica que ele irá avaliar várias possibilidades de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, buscando a melhor destinação para cada tipo de resíduos, minimizando os custos e os impactos ambientais. “Desta forma, a avaliação das possibilidades deverá levar em conta as alternativas ambientais, análise econômico-financeira, inserção regional, entre outros. Vale ressaltar que a existência do PMGIRS não isenta da necessidade de obtenção das licenças ambientais emitidas pelos órgãos ambientais estaduais competentes”, detalha.

 

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos terá, segundo o Poder Público, horizonte de 20 anos, e suas ações serão implementadas gradativamente no decorrer deste período. “O Plano também será revisado a cada 4 anos ou menos, visando adequar as ações às necessidades do município que forem surgindo neste período, bem como incorporando novas técnicas, legislações ambientais e possibilidades de melhoria das condições ambientais relacionadas aos resíduos, sempre buscando priorizar a não-geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”.

 

Vale ressaltar que atualmente São João já obteve a Licença de Operação do Transbordo de Resíduos, e o lixo da cidade já está sendo levado para São Carlos. A empresa Monte Azul Ambiental é quem venceu a licitação e está fazendo este transporte, pelo valor de R$ 130,00 por tonelada de resíduos.

Comitê do Lixo

 

Apesar da Prefeitura informar que os trabalhos para a elaboração do plano começaram em novembro e que todas as etapas terão participação e aprovação do Comitê do Lixo, os membros do referido Comitê afirmam que desconhecem o trabalho realizado até o momento e que a primeira reunião com a empresa Reusa foi marcada na tarde do dia 4 para o próximo dia 10, segunda-feira. (O Município/Reinaldo Benedetti)