Escândalo nacional do INSS envolve São João

Cidade está na lista do Ministério Público e da Polícia Federal, que investigam 162 benefícios suspeitos

São João da Boa Vista está, segundo o Ministério Público Federal, no rol das cidades que tiveram agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) envolvidas em um golpe que desviou mais de R$ 15 milhões dos cofres públicos. De acordo com os promotores, que atuam em uma força-tarefa para combater crimes de corrupção e estelionato, a região é a segunda que mais fraudou benefícios no Estado de São Paulo. Acredita-se que o montante integral tenha tramitado em 290 contas referentes às liberações oriundas do Instituto, em 17 municípios paulistas.

AS INVESTIGAÇÕES

De acordo com os dados divulgados na terça (28), em Brasília, a força-tarefa previdenciária do Ministério Público Federal constatou a fraude, principalmente, no interior paulista. Mais de R$ 15 milhões teriam escoado em liberações fraudulentas de benefícios nas cidades de Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Cajamar, Campinas, Capivari, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Piracicaba, Santana do Parnaíba, São João da Boa Vista, Socorro, Sorocaba, Valinhos e Vinhedo. Agências do INSS na capital também são alvo de investigações.

A Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e a Procuradoria-Seccional Federal de Campinas estão agindo em conjunto nas investigações, que já têm suspeitos apontados de envolvimento no esquema. Os indiciados, incluindo os que possivelmente tenham ligação com São João, não tiveram os nomes revelados para preservar as diligências. Só em 2013, foram deflagradas cinco operações, que geraram sete ações criminais. No total, são 22 acusados pelo desvio de montantes consideráveis dos cofres da Previdência, através de contas bancárias.

A quadrilha liberava benefícios para idosos e deficientes, além de aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e por invalidez. O Ministério Público Federal também encontrou fraudes no auxílio-doença, no auxílio-reclusão, em pensões por mortes e no salário-maternidade.

OPERAÇÃO CORREDEIRA

O Ministério Público Federal já investigava a tramitação de verbas fraudulentas no INSS há tempos, através das operações conhecidas como “El Cid” e “Dama de Ferro”. A primeira adveio em 2007, enquanto a segunda investigação teve início em 2011. De lá pra cá, 24 pessoas já foram condenadas pelo desvio de R$ 6 milhões. Entre os criminosos, incluindo os que agiam na região de São João, há uma ex-servidora do INSS, dois médicos, um contador, um estudante de Direito e nove aliciadores. Estes últimos ofereciam propina para que funcionários do Instituto entrassem no esquema.

Das operações que ainda estão em andamento, a maior é a “El Cid II”, que investiga o desvio de R$ 5,7 milhões através das agências do INSS nas cidades de Atibaia, Bragança Paulista, Itatiba e Jundiaí.

São João da Boa Vista, juntamente com mais oito cidades, é alvo da investigação “Corredeira”, que já cumpriu seis ordens de busca e apreensão. As apurações rastrearam 162 benefícios suspeitos, que abiscoitaram R$ 3,8 milhões. Segundo a Polícia Federal, a sede da quadrilha seria num escritório da cidade de Itupeva, fato que originou o nome da operação (Itupeva, em tupi-guarani, significa “pequena cascata”). Era de lá, a 172 km de São João, que o bando, liderado por um político local, manipulava declarações falsas de composição de renda e grupo familiar. Também eram forjados atestados de deficiência física e outros requisitos necessários para a concessão de benefícios. Com isso, a quadrilha teria conseguido marcar, nos últimos sete anos, 2.400 agendamentos nas agências do INSS na região.

Em setembro de 2013, fortemente armados, os policiais federais estiveram em dois escritórios da “LPA Assessoria e Consultoria”. Os locais guardavam dezenas de pastas contendo documentos, pendrives, disquetes, carteiras de trabalho e papeis suspeitos.

Ainda prosseguem, em outras cidades, as operações “Ceres”, “Geras” e “Perfil”, também focadas no mesmo tipo de fraude. Na agência do Instituto, em São João, ninguém foi localizado para comentar o assunto. (O Município/Hediene Zara)