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O governo anunciou, nesta segunda-feira (31), que irá rever o benefício fiscal concedido a eletrônicos, como smartphones, tablets, computadores, notebooks, roteadores digitais e modens, com o objetivo de melhorar os resultados das contas públicas em 2016.
Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, informou que o governo vai reavaliar a política fiscal chamada Programa de Inclusão Digital, que dá, atualmente, alícota zero de PIS/Cofins na venda de eletrônicos de consumo nas redes de varejo. O programa causou um impacto de 8 bilhões de reais para os cofres públicos em 2015.
Outras medidas também devem ser tomadas para melhorar a previsão de déficit orçamentário de 2016, que é de 30,5 bilhões de reais. Para o Programa de Inclusão Digital, não se sabe se o benefício fiscal será extinto ou reduzido – o que, de qualquer maneira, pode influenciar nos preços para o consumidor ou reduzir a margem de lucro das fabricantes e revendedoras. A tributação dos eletrônicos será avaliada pelo Congresso Nacional. Fonte: Agência Brasil
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