Detentos denunciam em carta más condições da cadeia de Albertina

Documento foi encaminhado para a vara de execuções penais daComarca de Jacutinga (MG) (Foto: Reprodução EPTV)

Os detentos da Cadeia de Albertina (MG) decidiram se unir para denunciar as más condições do prédio onde se encontram. Em carta assinada por 60 das 66 pessoas que se dividem entre as cinco celas existentes no local, o grupo relata situações de superlotação e falta de assistência médica e social. O prédio já teve pedido de interdição concedido pela Justiça em julho, mas o estado recorreu da decisão e conseguiu suspender a medida.

Na carta, encaminhada para a vara de execuções penais da Comarca de Jacutinga (MG), à qual a cidade está ligada, os detentos informam que o espaço destinado nas celas é muito pequeno, com menos de 16 metros quadrados. Água, roupas e serviço odontológico estariam em falta. "Meritíssimo, tudo o que estamos pedindo é amparado por lei. Não é contravenção, quanto mais crime. Perdemos a liberdade, mas não a dignidade", escreveram, reunindo 20 solicitações.

Dificuldade para atender reivindicações

O juiz José de Souza Teodoro Pereira Júnior, responsável pela comarca, recebeu a carta, mas diz que qualquer medida depende do resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. Foi a partir dessa ação que o juiz autorizou a interdição da cadeia até o final de julho. "Nós temos que aguardar o julgamento do recurso que subiu para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Se o tribunal julgar que a sentença deve ser confirmada, então abre-se prazo de seis meses para que a cadeia seja desocupada e interditada em caráter definitivo", explicou.

Ainda segundo o juiz, é difícil atender as reivindicações feitas pelos detentos, uma vez que a Secretaria de Estado de Defesa Social seria responsável por arcar com essa demanda. "É um prédio adaptado em uma cidade de 3 mil e poucos habitantes. Como é que nós vamos poder oferecer assistência dentária e médica, se os próprios postos não têm gente suficiente para atender o munícipe? E o estado que é responsável pela segurança e a tutela do preso não nos oferece alternativa em termos de prestação de serviço", alegou o juiz.

Cidade preocupada

Proximidade da cadeia com uma escola preocupa moradores de Albertina (MG) (Foto: Reprodução EPTV)

Além das condições precárias oferecidas aos detentos, a cadeia é também motivo de preocupação para os moradores de Albertina. O prédio fica no Centro da cidade, perto de casas e de uma escola. "O risco que a cadeia traz para o município é o que nos preocupa. A administração tem feito esforços, inclusive duas reuniões em Belo Horizonte (MG), na Secretaria de Defesa Social, solicitando uma resposta urgente para esse caso", disse o secretário de Saúde, José Alex Orru.

Estrutura

A Cadeia de Albertina existe há 15 anos, quando a de Jacutinga foi fechada. A Polícia Civil é responsável por administrar a cadeia, mas, por meio de nota, informou que espera que a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) assuma, embora não haja um prazo para que isso ocorra.

A polícia também reconheceu que há superlotação na cadeia, uma vez que a capacidade estimada é de 40 pessoas. Quanto à falta de água, o problema não estaria ligado à estrutura do prédio, mas ao município e que a situação, quando ocorre, é resolvida com auxílio do caminhão pipa.  fonte http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2015/09/detentos-denunciam-em-carta-mas-condicoes-da-cadeia-de-albertina-mg.html