“Lei do Capacete” deve entrar em vigor em São João

Frentistas não podem mais entrar nos postos usando capacete e balaclava

O crescente número de assaltos e a reclamação dos frentistas sobre as precárias condições de segurança nos postos de combustíveis acabam de ganhar um desdobramento importante: a aprovação da chamada “Lei do Capacete”, que tramitou na Câmara dos Vereadores de São João, na última sessão de maio. O texto proíbe, expressamente, que motociclistas e garupas usando capacetes e balaclavas entrem nos estabelecimentos. A instalação de câmeras e as ações da Polícia Militar também vão cooperar com o cumprimento da lei.

SITUAÇÃO DIFÍCIL

Enquanto a Câmara debatia a aprovação do projeto 53/2015, uma operação conjunta das polícias Civil e Militar ganhava as ruas da cidade em busca da chamada “dupla da moto”. Os marginais, presos na última semana, se aproveitavam do anonimato garantido pelos capacetes e são acusados por roubos que causaram mais de R$ 30 mil de prejuízo a empresas locais. Suspeita-se, ainda, que vários bandidos agiam em conjunto, revezando-se na formação das duplas que atacavam o comércio, dando preferência para os postos de gasolina.

“É constrangedor. Em alguns casos noticiados na região, os ladrões sacaram a arma e mandaram que o frentista tirasse a roupa e dançasse. Por isso a categoria recorreu ao sindicato, que buscou apoio das autoridades para que fosse aprovada uma lei coibindo o uso de capacetes nos postos”, afirma Orivaldo Carvalho, presidente do Sinpospetro (Sindicato dos Trabalhadores de Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo). Ele comemorou a aprovação da medida, que veio do Executivo: “A pedido dos frentistas, tivemos reuniões com o prefeito Vanderlei e com o vereador Fernando Betti, conseguindo respaldo para que a proposta tramitasse”, disse o sindicalista, que também participou de encontros com representantes das polícias e das organizações patronais.

MULTAS E FISCALIZAÇÃO

Além de proibir o uso de qualquer tipo de cobertura que oculte a face de quem entrar nos postos, o texto legal ainda aponta que os donos dos estabelecimentos exponham a proibição em cartazes, fazendo uma campanha de esclarecimento. Caso o cliente não obedeça à determinação, o dono do posto poderá chamar a PM e a infração custará R$ 500,00. Esta multa será aplicada pelo Setor de Trânsito da Prefeitura. Os reincidentes serão penalizados em dobro. Em ambos os casos, quem for multado pode recorrer.

Também para cooperar com a fiscalização, dentro de 60 dias, os postos deverão instalar câmeras de alta resolução, focalizando tanto funcionários quanto clientes. “É uma lei que não ajuda somente os frentistas, mas também a clientela. Afinal, a filmagem deve coibir a ação dos bandidos, que colocam em risco não somente os trabalhadores dos postos, mas qualquer pessoa que esteja passando pelo local no momento dos assaltos. Caso eles insistam em roubar, agora serão filmados em alta resolução, o que facilita as investigações”, acredita Orivaldo.  fonte http://www.parabrisa.com.br/index.php?page=noticias&id=16929