Nota Fiscal Paulista Beneficia 16 entidades em São João

Desde 2008, quando programa foi criado, entidades sanjoanenses já receberam R$ 876.407,87

Em São João da Boa Vista algumas entidades enxergaram a oportunidade de obterem renda através dos créditos gerados a partir do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E estes recursos vêm dos créditos da Nota Fiscal Paulista (NFP), programa criado pelo governo de São Paulo em 2008. Deste ano até 2014, entidades sanjoanenses já amealharam, juntas, R$ 876.407,87 em valores da Nota Fiscal Paulista, sendo R$ 708.067,87 em créditos e R$ 168.340,00 em prêmios dos sorteios mensais.

E estes recursos vêm aumentando a cada ano. Em 2008, foram repassados apenas R$ 5.941,05. Em 2013, este número já saltou para R$ 269.743,21 e, no primeiro semestre deste ano, já foram R$ 149.122,11 repassados às entidades sanjoanenses através da NFP. São João da Boa Vista possui 16 entidades cadastradas e aptas a receberam as doações dos consumidores por meio da Nota Fiscal Paulista. E as campeãs de arrecadação, desde o começo do programa em 2008, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, são Caacch (R$ 365.239,15), Santa Casa (R$ 333.507,64) e Camid (R$ 51.542,09).

Lúcia Helena Figueiró, do departamento financeiro e administrativo da Camid, conta que o dinheiro da Nota Fiscal Paulista que entra anualmente para a entidade é reservado para o pagamento do 13º Salário dos funcionários. Segundo ela, a Camid recebe cerca de R$ 10 mil por ano deste programa. Lúcia explica que a entidade não possui mais as famosas “caixinhas” em estabelecimentos comerciais e que optou por parcerias com algumas empresas. “Começamos a colocar as caixinhas, mas logo várias outras entidades também começaram e dividiu muito. Hoje, temos parceria com algumas empresas que nos passam direto”, diz.

E a representante da Camid pede para que lojas e demais empresas que puderem ser parceiras da entidade para que entrem em contato pelo telefone (19) 3631-7183.

COMO DOAR

De acordo com as normas da Nota Fiscal Paulista, o consumidor pode doar os documentos fiscais de suas compras em papel, sem a indicação do CPF/CNPJ, à entidade de assistência social, de saúde ou de defesa e proteção animal de sua preferência. É possível depositar o documento fiscal nas urnas distribuídas nos estabelecimentos comerciais, entregá-lo diretamente à instituição ou acessar o site do programa, com o uso de sua senha pessoal, e cadastrar o documento fiscal em favor da entidade de sua escolha, até o dia 20 do mês subsequente ao da compra.

É importante ressaltar que a doação de documentos fiscais a entidades é decisão exclusiva do consumidor.  O programa da Nota Fiscal Paulista não permite a identificação do CNPJ da entidade no momento da compra da mercadoria feita por outra pessoa, que não a própria entidade, ou o fornecimento de documentos fiscais, sem identificação do consumidor, a entidades diretamente pelos estabelecimentos comerciais.

ENTIDADES

Podem ser beneficiadas pelo programa da Nota Fiscal Paulista entidades de assistência social, da saúde ou de defesa e proteção animal sem fins lucrativos, com sede e atividades no Estado de São Paulo, devidamente cadastrada na SEDS - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, na Secretaria da Saúde e na Corregedoria Geral da Administração - CGA respectivamente.

GERAL

Mais informações sobre o Programa Nota Fiscal Paulista podem ser obtidas no site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.   fonte:  Reinaldo Benedetti / http://omunicipio.jor.br/Sao-Joao/2014/08/nota-fiscal-paulista-beneficia-16-entidades-em-sao-joao.html