Orçamento federal deixa São João com apenas R$ 100 mil

Única emenda da Câmara dos Deputados, prevista para 2014, é direcionada a projetos culturais

O orçamento federal para 2014, já disponível no site da Câmara dos Deputados, está deixando São João da Boa Vista com a previsão de apenas R$ 100 mil em uma única emenda. A remessa de valores está direcionada à “promoção e fomento da cultura brasileira” na cidade e é de autoria do petista Vicente Cândido. Na região, há localidades que não têm nenhuma previsão de investimento e outras que, mesmo sendo de porte bem menor, conseguiram maior prestígio político e começaram o ano com valores até cinco vezes maiores em suas contas. Os comparativos tomam por base as emendas que já passaram pela redação final.

COMPARATIVO

Com um PIB estimado em R$ 1,7 bilhão, São João da Boa Vista começará o ano bem atrás de cidades que estão em patamares econômicos e populacionais bastante inferiores. Vargem Grade do Sul com menos da metade da população sanjoanense e Produto Interno Bruto quatro vezes menor, já tem duas emendas previstas para 2014. A primeira delas, de R$ 200 mil, visa o “apoio à elaboração e implementação de planos de projetos de reabilitação e requalificação de áreas urbanas”. A segunda lança R$ 250 mil para o Centro de Zoonoses da cidade.

Já Espírito Santo do Pinhal, de 41.909 habitantes (50% da população de São João, segundo o IBGE) e PIB estimado em R$ 670 milhões, recebeu o maior quinhão aprovado pela Câmara dos Deputados: serão R$ 500 mil em uma única emenda, destinada à estruturação da rede de serviços de atenção básica da saúde. Já Mococa, segunda colocada no PIB regional (R$ 1,05 bi) também já começa o ano beneficiada com R$ 500 mil, encaminhados para os serviços de saúde da cidade.

INCENTIVO ZERO

Apesar do pequeno investimento inicial, São João da Boa Vista ainda está em situação melhor do que várias cidades. São José do Rio Pardo, que tem o terceiro maior PIB da região (R$ 1,017 bi), ficou sem nenhuma emenda neste começo de ano. Outras localidades que também não saíram do zero são Águas da Prata, Aguaí, Casa Branca e Santo Antonio do Jardim. As mineiras Andradas e Poços de Caldas também não figuram em nenhuma emenda federal.

FUNDO PARTIDÁRIO

Em 17 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2014, que elevou o investimento público total em R$ 900 milhões. Destes valores, R$ 100 milhões servirão para ampliar o Fundo Partidário que, ao todo, terá R$ 364 milhões disponíveis em ano eleitoral. Essa foi a terceira vez seguida em que os parlamentares aumentaram os recursos de seus próprios partidos. A lei prevê que 95% destes recursos serão distribuídos de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% da verba será dividida de forma igualitária entre todas as siglas registradas o Tribunal Superior Eleitoral. (O Município)