Número de jurados está abaixo do ideal para o número de habitantes.
Postagem do juiz procura cidadãos aptos e com interesse em integrar júris.
| Juiz faz campanha nas redes sociais para recrutar jurados (Foto: Reprodução EPTV) |
Para encontrar voluntários a jurados, um juiz de Poços de Caldas (MG) precisou recorrer a uma rede social e fazer uma campanha. De acordo com o juiz Edmundo Lavinas Jardim, que responde pela 2ª Vara Criminal da Comarca, o município tem apenas 200 pessoas que podem ser convocadas em caso de júri popular, quando o ideal, para o número de habitantes da cidade, 152.435 mil segundo o último Censo do IBGE, seria entre 300 e 700. Por causa disso, o juiz tenta encontrar novos voluntários a jurados pelas redes sociais. Na postagem ele pede que os moradores da cidade participem dos júris e explica que o número de pessoas cadastradas está abaixo do ideal. “Nós temos uma divisão dos encargos da sociedade e todo mundo que quer participar do destino da sua idade, deve também se inteirar destas esferas. Ser jurado é uma forma de o cidadão contribuir com a sua comunidade”, pontuou o juiz.
De acordo com ele, no julgamento de crimes contra a vida, como homicídios, o juiz aplica a pena, mas não julga. A responsabilidade de definir se o réu deve ser absolvido ou condenado fica com os jurados. Entre as 25 pessoas escolhidas para cada julgamento, sete são sorteadas para compor o Conselho de Sentença. Na postagem feita pelo juiz, ele destaca também os benefícios que os cidadãos têm quando integram a lista de jurados. “O jurado que comparece a um júri popular não tem desconto nos vencimentos, já que a empresa não pode fazer este desconto. Sem falar que este jurado tem também benefício em concorrências públicas. Por exemplo, caso ele participe de um concurso público e tenha empate, ele é favorecido”, disse. (Portal G1 Sul de Minas)
Para ser jurado
Quem quiser se alistar como jurado na Comarca de Poços de Caldas deve atender a algumas exigências como:
- ter mais de 18 anos de idade
- comprovar residência
- estar em dia com as obrigações eleitorais
- não ter antecedentes criminais
- comprovar residência
- estar em dia com as obrigações eleitorais
- não ter antecedentes criminais
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