Campinas exigirá controle da dengue para aprovar novas obras

Proprietários terão de assinar termo de compromisso com a Prefeitura.

Cidade já registrou 5.138 casos este ano, uma das maiores epidemias.

Com a lei publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial de Campinas (SP), proprietários de novas obras na cidade terão de assinar um termo de compromisso de combate à dengue. O documento será um pré-requisito para conseguir a autorização de início dos trabalhos. Segundo a Secretaria de Saúde, o município confirmou 5.138 casos da doença este ano, uma das maiores epidemias já registradas. Um dos itens do texto prevê a interdição das obras flagradas com foco da dengue, mas segundo o epidemiologista do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) André Ribas Freitas, isso já era possível mesmo antes da nova determinação municipal. A lei será regulamentada no prazo de 30 dias e passa a valer em três meses.

Criadouros em obras

De acordo com Ribas, a Prefeitura fez um estudo no fim de 2011, no qual foi constatado que 40% das obras tinham criadouros com a larva do mosquito. O termo de compromisso previsto na nova lei deverá ser assinado pelo proprietário ou um representante legal. “É mais uma ferramenta no controle da doença”, disse o epidemiologista do Devisa. A nova lei prevê que, para conseguir a liberação da obra em caso de embargo, uma vistoria terá de ser feita pelo órgão responsável, que deverá emitir um laudo para atestar a existência ou não de focos da doença. Também haverá a cobrança de taxas e os recursos obtidos serão destinados a ações ligadas ao controle da dengue. Ainda não há definição de valores e qual será o setor da Prefeitura encarregado pela fiscalização.

Problema em residências

Segundo Ribas, apesar da nova lei tentar inibir os focos de dengue em obras, o maior problema na cidade continua sendo os criadouros em residências. Este ano a Prefeitura precisou da ajuda do Exército para fazer o trabalho preventivo, já que as equipes de combate à doença foram demitidas após o fim do convênio com o Serviço de Saúde Cândido Ferreira. (portal G1/Campinas)