População é convidada a participar do evento que acontecerá no próximo
sábado
Com a autorização da Secretaria
de Desenvolvimento Metropolitanos/Coordenação da 5ª Conferência Estadual das
Cidades, será realizada no dia 8 de junho de 2013, nas dependências da Câmara
Municipal, a 3ª Conferência Municipal de Espírito Santo do Pinhal.
O evento é uma oportunidade que
se abre às cidades para a discussão, entre o poder público e a comunidade
local, das questões relacionadas ao desenvolvimento urbano. Os resultados da
Conferência Municipal, que inclui a eleição de delegados municipais, serão,
numa segunda etapa, levados pelos delegados eleitos à fase estadual e,
posteriormente, à Conferência Nacional.
Na etapa estadual serão debatidos
todos os resultados das conferências municipais e eleitos os delegados para a
Conferência Nacional, nesta fase, então, com proposta do Estado de São Paulo
com vista ao desenvolvimento urbano. Cabe lembrar que nos municípios o número
de delegados é definido com base no número de habitantes e, assim, é
importante, nesse processo, que o município esteja representado por pessoas
vinculadas a entidades voltadas ao desenvolvimento urbano. Essas entidades, que
atuam próximas ao poder público, são associações de bairro, sindicatos,
sindicatos patronais, ONGs, e instituições de pesquisas, entre outras e deverão
participar na Conferência Municipal sempre com a reta intenção de que sejam
discutidas as competências, os princípios que devem ser compartilhados entre os
municípios, o governo estadual e o governo federal para, desta forma,
estabelecer o papel de cada um junto ao Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano.
Os objetivos da 3ª Conferência
Municipal de Espírito Santo do Pinhal, previstos no Regimento da 3ª Conferência
Municipal da Cidade, são: 1 - Propor a interlocução entre os Munícipes que
representam os diversos segmentos: gestores públicos dos 3 (três) entes
federados e a sociedade civil organizada sobre assuntos relacionados à Política
Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano; 2 - Sensibilizar e
mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos
de ação para enfrentar os problemas existentes no seu Município e contribuir
com ações comuns com as cidades irmãs no Estado de São Paulo e no Brasil e, 3 -
Propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade,
considerando as diferenças de gênero, idade, raça, etnia e pessoas com
deficiência, com participação direta em entidades e segmentos dos poderes
públicos em conjunto com os poderes da sociedade civil, organizados para a
formulação de proposições e realização de avaliações permanentes na execução da
Política Municipal, Estadual e Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas áreas estratégicas.
A Coordenação Geral da 3ª
Conferência Municipal de Cidades está assim constituída: Coordenador – Ricardo
Anacleto Marchi Pereira, Diretor de Planejamento Urbano; Membros da Comissão Preparatória da 3ª
Conferência Municipal da Cidade de Espírito Santo do Pinhal: Rosa Aparecida
Alves Cava gnolli, Poder Executivo Municipal; Nelma Vilela Godinho Arpaia,
Poder Executivo Municipal; Vereador José Gilberto Viola, Poder Legislativo;
Rionaldo dos Santos Correia, Associação dos Moradores do Conj. Habitacional Dr.
Virgílio Alves de Carvalho Pinto; José Carlos Martins, Associação dos Moradores
do Bairro Vila Maringá; Maria de Fátima Zucherato, Associação dos Moradores do
Jardim Pedro Corsi; Milton Alaor Baraldi, Presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos; José Geraldo Molinari Peres, Associação dos Engenheiros de E. S.
do Pinhal; André Renato de Souza Moreira, Associação Comercial e Empresarial de
Espírito Santo do Pinhal e José Edmundo dos Reis, ONG Eco-Mantiqueira.
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