Decisão sobre cassação de prefeito de Aguaí é adiada

Com 92 anos, Tião Biazzo é o prefeito
 mais velho do Brasil.

Prevista para esta sexta-feira (13), a sessão que definiria a cassação ou permanência do prefeito de Aguaí, Tião Biazzo, foi cancelada após a apresentação de uma liminar. Advogada do chefe do Executivo de Aguaí, Renata Fiori Puccett, disse que houve violação do direito de defesa.

A sessão havia sido proposta por uma Comissão Processante formada por três vereadores após uma denúncia que apontou que o prefeito, que é o mais velho em exercício no país, com 92 anos, não teria condições de saúde para administrar a cidade. No início do ano, Biazzo se acidentou e foi necessário o afastamento do cargo. Ele ainda está em tratamento médico e teve sua mobilidade reduzida, não sendo visto com frequência pela população de Aguaí, motivo que resultou na denúncia.

O tempo do afastamento do prefeito para tratamento médico é apurado pelos vereadores. Eles buscam saber se Biazzo se ausentou por mais de 15 dias sem a licença prévia da Câmara Municipal, o que caracterizaria desrespeito à Lei Orgânica do Município.

O CASO

A defesa do prefeito aponta que houve irregularidades na intimação das testemunhas, que não puderam ser ouvidas por não terem sido requisitadas da forma correta. No caso dos servidores públicos, seria necessária uma requisição perante os superiores hierárquicos, e as testemunhas intimadas pelo correio deveriam ter recebido os documentos em mãos.

Segundo o setor jurídico da Câmara Municipal de Aguaí, os vereadores vão se reunir para discutir os próximos passos da Comissão assim que a resposta à liminar for proferida.  A data da próxima sessão ainda não foi definida. Sebastião Biazzo, popularmente conhecido como Tião Biazzo, é o prefeito mais velho do Brasil. Esta é suasexta gestão. Ele já administrou a cidade de Aguaí entre 1960 e 1963, 1969 e 1972, 1983 e 1988, 1993 e 1996 e de 2005 a 2008.  fonte http://www.omunicipio.jor.br/Politica/2015/11/decisao-sobre-cassacao-de-tiao-biazzo-e-adiada.html