Instalação de eliminadores de ar causa polêmica em Poços

Dmae desacata recomendação do MP e se nega a instalar aparelhos.

Órgão já fez a remoção de 196 equipamentos colocados pelos clientes.

O Ministério Público de Poços de Caldas (MG) recomendou ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) que o órgão instale aparelhos eliminadores de ar em hidrômetros sempre que isso for solicitado por consumidores. A medida gerou polêmica e o departamento diz que vai retirar os aparelhos de casas e estabelecimentos e não vai instalar novos. Desde julho, o departamento notifica clientes que já tinham instalado o equipamento.

Os eliminadores de ar são equipamentos instalados antes do hidrômetro para impedir que o ar tenha seu fluxo contabilizado como consumo de água. Segundo o Dmae, existem 400 aparelhos instalados na cidade. Ao todo, 220 consumidores já foram notificados e 196 eliminadores de ar retirados.

De acordo com o supervisor comercial do departamento, Rodopiano Marques Evangelista, a autarquia nunca fez a instalação dos equipamentos. “Estes aparelhos eram oferecidos e colocados por representantes da empresa fabricante, mas não são eficazes e podem trazer contaminação para a água. O Dmae orienta o consumidor que tiver dúvidas sobre o valor da conta para que nos procure, inclusive se houver dúvidas quanto a passagem de ar pelo hidrômetro”, destacou.

Ministério Público e Dmae divergem sobre instalação
de aparelho em Poços de Caldas
(Foto: Reprodução EPTV)

De acordo com o supervisor do Dmae, caso seja comprovada a entrada de ar no hidrômetro, o departamento poderá fazer, sem custo, a substituição do hidrômetro por outro modelo credenciado e programado para não contabilizar o ar. “O Dmae tem condições de fazer isso. Agora cabe ao Ministério Público e a Câmara Municipal verificar a venda e instalação dos equipamentos, o que está contrariando a legislação vigente”, disse.

O advogado Frederico Marani Barbosa é um consumidor que luta na justiça para colocar o eliminador de ar em casa. “Eu já entrei com um mandado de segurança para conseguir a instalação do equipamento, que não foi liberada pelo Dmae. Eu comprei a válvula e pedi a solicitação, mas passado algum tempo, o Dmae disse que não poderia instalar por vários motivos”, reclamou.

O mesmo acontece com vários clientes, que procuraram a Associação Comercial Industrial e Agropecuária (Acia) para esclarecimentos. Segundo o assessor do órgão, José Paulo de Oliveira, o eliminador trazia vantagens e economia. “Em uma conta de água nós podemos ver que com o equipamento, o valor cobrado foi de R$ 4.498,04 e sem ele subiu para R$ 5.669,24, ou seja, a diferença é muito grande, o que comprova que vários empresários e a população pagam por ar ao invés de água”, pontuou.

Questionado, o promotor Sidnei Boccia esclareceu que uma lei estadual garante a instalação dos equipamentos. “Baseado nisso, baixamos uma recomendação para o serviço. A orientação é que o consumidor procure por equipamentos que já passaram por testes de eficácia. Eles devem ser credenciados e indicados pelo Dmae, que deve fazer a instalação quando houver solicitações. Diante da negativa do órgão, o consumidor deve manter o produto e procurar a justiça para garantir seu direito”, orientou. Segundo o representante da empresa de eliminadores de ar de Poços de Caldas, que não quis se identificar, existe um termo assinado pelo ex-diretor do Dmae, Armando Bertoni, afirmando que o órgão não instalaria o aparelho, mas caso houvesse o interesse do consumidor, o aparelho poderia ser instalado. O ex-diretor não foi encontrado para comentar a declaração. (portal G1/Sul de Minas)