Águas da Prata é a melhor da região em índice de gestão fiscal

Estância chegou a ter dívida altíssima, de quase R$ 4 milhões, mas o cenário hoje é bastante diferente

A gestão fiscal é um dos grandes desafios dos municípios brasileiros. Segundo levantamento da Firjan (A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), menos de 2% das cidades brasileiras apresentaram grau de eficiência neste quesito. Para avaliar a situação em todo o Brasil, esta federação criou o IFGV (Índice Firjan de Gestão Fiscal). Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2013 – ano de referência 2011 – avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios, onde vivem 181.474.298 pessoas – 96% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2011 de 399 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes.

Na região de São João da Boa Vista, Águas da Prata foi a cidade melhor colocada no índice, tendo destaque inclusive no estado de São Paulo. A Prata ficou em 66º do país e em 22º do estado, o que demonstra um bom trabalho na gestão fiscal e dos recursos públicos nos últimos anos naquela cidade. Águas da Prata passou por sérios problemas financeiros há alguns anos e a dívida do município chegou a quase R$ 4 milhões. Porém, uma reforma nas contas públicas e o equilíbrio fiscal colocaram a cidade novamente no eixo do crescimento e o turismo já começa a dar sinais de que pode voltar com bastante força. Este novo cenário coloca Águas da Prata em primeiro lugar da região no ranking das Prefeituras que administram os recursos públicos de forma mais eficiente.

Em segundo lugar na região está Pirassununga, que ocupa a 23ª posição do estado e 69ª do país. São João da Boa Vista vem em terceiro lugar da região, ocupando a 31ª posição do estado e 119ª no Brasil. Prata e Pirassununga receberam conceito A, pois estão com índice superior a 0,8. Já São João permaneceu com conceito B, com 0.7862.

Entenda o Índice

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais. O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. De acordo com o resultado, o município recebe conceitos que vão de A a D. Confira no quadro abaixo. (O Município/Reinaldo Benedetti)