Suspeita de irregularidade no serviço de taxi é apurada

Proprietários de veículos com emplacamento especial terão de comprovar atividade ou perderão a concessão

Por determinação do prefeito José Benedito de Oliveira (Zeca Bene), a Prefeitura de Espírito Santo do Pinhal deu início nesta semana a uma sindicância que vai apurar suspeita de irregularidades na concessão de permissões para exploração do serviço de taxi. Denúncia veiculada por jornal local, na semana passada, levantou a possibilidade de um esquema que beneficia proprietários de veículos, sem que os mesmos atuem como taxistas. De acordo com o chefe de gabinete da Prefeitura, Antonio Jesus Perez Chirelli, pela legislação municipal em vigor, a cidade pode ter até 34 taxis. “A quantidade de taxis está prevista na lei municipal nº 3.048/2006. A mesma estabelece que poderá haver aumento no número de veículos, caso seja constatado também o aumento populacional. Assim, a cada 2,5 mil habitantes a mais, a cidade pode ter mais um taxi”, explicou.

Ainda segundo Chirelli, o processo de sindicância servirá também para rastrear os veículos emplacados como taxi e que eventualmente não estejam sendo utilizados neste serviço. “Os proprietários dos veículos serão convocados para dar explicações. Caso forem constatadas as irregularidades, as concessões que efetivamente não estejam sendo utilizadas para a prestação do serviço serão transferidas a outros interessados, conforme também estabelece a legislação”. Chilelli observa também que a lei permite aos proprietários dos taxis operarem o serviço fora dos pontos, “contando que haja comprovação de que exercem a atividade”, conclui. Segundo a lei municipal que regulamenta o serviço, a cidade possui dois pontos para taxis fixos (na Praça da Independência) e um ponto para taxi rotativo (no Terminal Rodoviário) - que pode ser utilizado por todos os taxistas com permissão para explorar o serviço. (Gilmar Ishikawa)