Conferência propõe criação de Consórcio Regional de Cultura

Autoridades e representantes de 16 cidades discutiram propostas e experiências para o setor

Centenas de pessoas, entre autoridades políticas, gestores de cultura, representantes de projetos culturais e outros interessados, estiveram em Espírito Santo do Pinhal, no sábado, 13 de julho, para a 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura. O encontro, realizado no Theatro Avenida, reuniu representantes de 16 cidades da região de governo de São João da Boa Vista, para debater propostas e metas que visam o fortalecimento do setor nos municípios. Sob o tema “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Municipal de Cultura”, a Conferência Intermunicipal foi aberta com apresentação cultural do Grupo Palpita (de Campinas) com o espetáculo “Não existe molhado melhor que o doce”.

O evento contou com a participação dos deputados Arnaldo Jardim (federal/PPS) e Barros Munhoz (estadual/PSDB), além do assessor especial da Secretaria Estadual da Cultura, João Manoel da Costa Neto, e vice-prefeito de Pinhal, João Detore, o presidente da Câmara, Sérgio Del Bianchi Júnior, e Monica Severo, representante do Ministério da Cultura. Em função de outros compromissos no Estado, o secretário adjunto da Cultura, Sérgio Tiezzi, e o secretário de Habitação, Silvio Torres, não puderam comparecer. Ainda entre as autoridades, também estiveram presentes os prefeitos: Ildebrando Zoldan (Casa Branca), Maria Edna Gomes Maziero (Mococa), José Eraldo Scanavachi – Sabonete (Santo Antonio do Jardim), Celso Itaroti Cancelieri Cerva (Vargem Grande do Sul), José Francisco Martha - Zé da Doca (São Sebastião da Grama), Ismar Ernani de Oliveira (Divinolândia), João Batista Santurbano (São José do Rio Pardo), presidente do Consórcio de Desenvolvimento Regional – Conderg. Os vereadores de Pinhal, José Gilberto Viola, Osíris Paula Silva, Marco Antonio da Rocha, Maria Carolina Leme Marinelli Delbin, Maria de Lourdes Santiago e João Bertoldo Sobrinho, também prestigiaram o evento.

     

Em seu pronunciamento, Zeca Bene destacou a importância da Conferência Intermunicipal de Cultura para fortalecimento do setor nos municípios, citando as parcerias como meios eficazes para a obtenção de resultados. “Temos aqui pessoas comprometidas com seus municípios e que buscam maneiras de tornar a cultura mais acessível aos cidadãos. Pessoas que vêem cultura como investimento, e neste sentido, para que possamos avançar, eu reforço a importância e a necessidade de parcerias”, disse. Conforme considerou o prefeito, Pinhal tem bons exemplos de parcerias benéficas ao município. “Este teatro, hoje restaurado, é resultado de uma parceria entre o município, Governo do Estado e sociedade civil. As parcerias valem para todos os setores da administração. Aqui em Pinhal, há tempos mantemos parceria no Esporte, para a manutenção das atividades do Futsal, cujas equipes, feminina e masculina, acabam de conquistar o título dos Jogos Regionais”, citou.

Os trabalhos

A Conferência Intermunicipal discutiu experiências localizadas sobre projetos culturais. Neste sentido, Monica Severo, do Ministério da Cultural, falou sobre as possibilidades oferecidas pelo Governo Federal aos municípios para captação de recursos e desenvolvimento de suas atividades culturais. As dificuldades para cadastramento de projetos e levantamento dos recursos foi a principal reclamação dos gestores municipais presentes. Mais tarde, a especialista em desenvolvimento cultural, Ana Carla Fonseca Reis proferiu palestra sobre o tema da conferência, destacando ações culturais de várias regiões e municípios que, com eficiência na gestão de recursos, parcerias e aproveitamento de ideias simples, conseguiram alavancar resultados expressivos para o setor. Grupos de trabalho foram formados para debater as temáticas da Conferência Intermunicipal: Implementação do Sistema Nacional de Cultura; Produção simbólica e diversidade cultural; Cidadania e direitos culturais; Cultura e desenvolvimento.

Deliberações

Em meio às discussões para a elaboração de propostas, nas de âmbito municipal, mereceu destaque a sugestão de que seja criado, entre os municípios da região, um Consórcio Regional de Cultura, com objetivo de elaboração de uma agenda conjunta, para a realização de eventos e busca de alternativas para custeio de promoções culturais.  “Isto facilita a divulgação das ações. Assim, um município sabe o que outro está promovendo, criando um grande intercâmbio”, comenta Rosa Cavagnolli, diretora municipal de Cultura, e uma das defensoras da proposta.

Na questão da estruturação, foi observada ainda, a necessidade de que todos os municípios da região possam ter órgãos específicos (secretarias ou departamentos) exclusivamente voltados à Cultura, implantados até o final deste ano.

Dentre as propostas de âmbito estadual, houve sugestão para aumento no repasse orçamentário destinado à Cultura, bem como a destinação de parte dos recursos de pedágio das estradas estaduais para o setor cultural; e que o Programa de Ação Cultural (Proac) permita que as empresas invistam parte dos recursos de ICMS nos próprios municípios. Na esfera federal, além de requisitar aumento no percentual orçamentário, a Conferência Intermunicipal sugeriu a melhoria da estrutura do Ministério da Cultura no Estado, para facilitar o atendimento nos municípios. Ainda como parte do evento, foi realizada a escolha dos delegados representantes das cidades da região na Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro, em São Paulo.

Além de Espírito Santo do Pinhal - como anfitrião e realizador do evento – a Conferência Intermunicipal de Cultura teve participação dos seguintes municípios: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul e Tambaú. Outras informações sobre as atividades podem ser obtidas junto ao Departamento de Cultura, pelo telefone (19) 3651-2970. (Gilmar Ishikawa/Assessoria de Comunicação)