Pinhal discute seu desenvolvimento urbano Representantes da sociedade e autoridades se reuniram na 3ª Conferência Municipal da Cidade Passava das 17 horas deste sábado, 8 de junho, quando terminou, na Câmara Municipal da Espírito Santo do Pinhal, a 3ª Conferência Municipal da Cidade. O evento, realizado desde as 9 horas da manhã, reuniu dezenas de pessoas, representantes de entidades, associações, organizações não governamentais, poderes Legislativo e Executivo, para discutirem propostas pelo desenvolvimento urbano. O prefeito, José Benedito de Oliveira (Zeca Bene), marcou presença no evento, acompanhado pela primeira dama do município, Lu Oliveira. Diretores municipais, vereadores e o vice-prefeito, João Detore, também compareceram.
A 3ª Conferência Municipal da Cidade contou ainda com a presença do deputado federal, Arnaldo Jardim (MD) - que proferiu palestra sobre os investimentos necessários ao desenvolvimento urbano; e também do vereador de Americana, Marco Antonio Alves Jorge (Kim) – arquiteto e urbanista, que falou sobre a importância do desenvolvimento planejado. Na abertura do encontro, Zeca Bene ressaltou a importância da participação popular no planejamento de ações pelo desenvolvimento da cidade.
Citando as dificuldades dos municípios para gerir seus sistemas de saúde, educação, o prefeito observou que as soluções aos problemas podem ser buscadas em conjunto com a população, de modo que sejam mais eficazes e benéficas aos cidadãos. Falando aos presentes, o deputado Arnaldo Jardim destacou a questão tributária como o principal problema para a falta de investimento nos municípios. O deputado também destacou o empenho do município em buscar soluções para as questões ambientais, de forma a promover seu desenvolvimento sustentável. “Reunião como esta tem tudo a ver com o espírito que temos hoje, na Prefeitura, com o prefeito José Benedito, que é uma pessoa que prepara projetos, que pensa no futuro”.
Propostas Coordenada pelo diretor de Planejamento Urbano, Ricardo Anacleto Marchi Pereira, a 3ª Conferência Municipal da Cidade discutiu propostas em quatro segmentos, sendo: 1) Habitação, acessibilidade e mobilidade; 2) Transporte e trânsito; 3) Saneamento ambiental e meio ambiente; 4) Regularização fundiária do município e desenvolvimento econômico sustentável. No período da tarde, representantes da sociedade se reuniram para tratar dos temas elencados pela Conferência da Cidade, apontando 28 propostas para promover o desenvolvimento local, de forma ordenada e sustentável. Dentre as sugestões apresentadas para os setores de habitação e mobilidade, houve propostas para que os novos conjuntos habitacionais da cidade sejam dotados de áreas comerciais pré-estabelecidas; que as habitações sejam equipadas com aquecedor solar; e que a cidade seja equipada com ciclovias, em consonância com o que prevê o plano de incentivo ao transporte não motorizado.
Para o trânsito, dentre outras sugestões, foram apontadas: medidas para controle de estacionamento na região central; reestruturação do transporte coletivo e de cargas. No setor de saneamento, foram sugeridas parcerias para implantação de políticas e projetos de educação ambiental, com entidades de ensino superior e órgãos de pesquisa; e integração do município a consórcios que cuidem dos resíduos sólidos. As propostas para a área de regularização fundiária e desenvolvimento econômico, dentre outras, apontam para o melhoramento da estrutura universitária; criação de mecanismos que promovam os serviços das empresas locais em outras cidades e regiões; a busca pela melhoria da comercialização da produção local; política de incentivo à reestruturação das empresas locais e reestruturação da gestão pública - visando evitar a descontinuidade de políticas quando das mudanças administrativas. Eleições Um dos itens da Conferência da Cidade foi a escolha dos delegados que irão representar o município na 5ª Conferência Estadual de Cidades, que ocorrerá no segundo semestre. Foram indicados os titulares e suplentes, respectivamente: Ricardo Anacleto e Fernando Alvim (representando o Executivo); Osiris Paula Silva e Maria Carolina Delbin (Legislativo); André Renato de Souza Moreira e Milton Alaor Baraldi (representando a sociedade civil organizada).
A eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, outro item da pauta da reunião deste sábado não se realizou. Conforme decidido pelos participantes da reunião, haverá necessidade de readequação da lei que criou o referido conselho. “A lei original prevê que o Conselho de Desenvolvimento seja composto por 7 participantes, que representam alguns segmentos da sociedade. Entretanto, nos foi sugerida a inclusão de mais pessoas, que representem uma parcela ainda maior da sociedade”, explicou o coordenador da Conferência da Cidade, Ricardo Anacleto. Ele completou dizendo que o Executivo deverá propor a alteração da lei à Câmara para, depois, haver a constituição do Conselho, o qual, pela legislação federal, deve ser constituído até 2015. Outras informações sobre a 3ª Conferência Municipal da Cidade podem ser obtidas junto ao Departamento de Planejamento Urbano, pelo telefone (19) 3651-9699.
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