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Por unanimidade, o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9), uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A informação é da revista Crescer.
De acordo com a reportagem, o objetivo é fazer com que as mães possam acompanhar os seus filhos por todo o tempo em que eles estiverem internados, fato comum em casos de bebês prematuros. Caso seja aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade, que atualmente é de 4 meses, para até 1 ano. O texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
A versão original da proposta não estipulava limite de tempo, mas após negociação com o governo, o próprio autor da proposta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alterou o tempo da licença-maternidade para 1 ano.
Uma proposta semelhante, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado há 2 meses, com a finalidade de que as mulheres pudessem usar "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante". fonte http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2015/12/10/senado-aprova-aumento-da-licenca-maternidade-para-mae-de-bebe-prematuro.htm (Com informações da revista Crescer)
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