Mais do que nunca, São Paulo precisava de um agente facilitador nesse processo. Ano passado foram 81 mil empresas no primeiro semestre. Este ano, já foram abertas 85 mil. Durante o lançamento, houve também adesão de novas prefeituras no Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do Via Rápida Empresa.
Como utilizar o serviço
O portal será acessado pelo site www.jucesp.sp.gov.br (por meio do cadastro web). O usuário poderá entrar nos sistema com o certificado digital ou pelos dados cadastrados na nota fiscal paulista. O sistema envia um protocolo pelo e-mail registrado e avisa a Jucesp que há um novo registro em andamento.
Em seguida, o empreendedor escolhe a atividade empresarial, e opta pelo município que será sediada a empresa. Caso o município já seja conveniado ao Módulo de Licenciamento do Programa, a abertura será ainda mais rápida. O empresário pode imprimir o contrato social padrão gerado no sistema ou fazer um upload de um contrato customizado. Caso o empresário tenha o certificado digital, a assinatura dos documentos poderá ser realizada via site.
Após pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), gerados pelo sistema, o interessado encaminha todos os dados eletronicamente ou presencial nos escritórios regionais ou postos da Junta Comercial do Estado de São Paulo. Os analistas da Junta Comercial ou dos postos de atendimentos farão a análise técnica e de viabilização empresarial, com a emissão de licenças. Em até cinco dias, o usuário retira os documentos registrados ou recebe eletronicamente, e já está apto para desenvolver sua atividade empresarial.
As prefeituras que quiserem integrar ao Via Rápida Empresa deverão entrar em contato com a equipe técnica da Jucesp pelo telefone (11) 3468-3112, ou pelo e-mail: viarapidaempresa@jucesp.sp.gov.br. Do Portal do Governo do Estado
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