O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) é composto por representantes do governo municipal e membros da sociedade civil e sua função é deliberar sobre as ações relacionadas ao Meio Ambiente. O Comdema deliberou e aprovou, em 11 de junho de 2015, as intervenções que seriam aplicadas na Praça da Independência em sua revitalização.
O parecer do Comdema e sua aprovação desta intervenção na Praça da Independência foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 20 de junho de 2015, dando, desta maneira, ampla divulgação aos trabalhos que viriam a ser realizados. Segue, abaixo, cópia da publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo em que consta a aprovação do Comdema de Espírito Santo do Pinhal. Clique aqui para baixar o arquivo original
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