Responsáveis por queimadas levam multa de até R$ 5,8 mil em São João

Medida foi determinada como forma de coibir queimadas e consequências.

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Com objetivo de coibir as queimadas e suas consequências para a saúde e segurança dos moradores devido ao clima seco, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista (SP) aprovou uma lei que estabelece multa que varia de R$ 300 a R$ 5,8 mil para responsáveis por atear fogo em terrenos na área urbana e rural. A autuação será feita para o flagrante ou para o dono do terreno que foi incendiado. A fiscalização tem início no mês de novembro deste ano.

Segundo a lei, são consideradas infrações a utilização do fogo como método facilitador da capinação ou limpeza de qualquer área, provocar incêndio em mata ou em áreas de preservação permanente, mesmo que em formação, margens de rodovias, causar queima ao ar livre de pneus, borrachas, plásticos, madeiras, mobílias, galhos, folhas, lixo doméstico, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis.

De acordo com um levantamento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, de agosto a outubro do ano passado foram registrados 107 focos de incêndio na cidade. Em comparação com o mesmo período, que é considerado o mais crítico para queimadas por ser época de clima seco, esse ano já são 139 casos.

Segundo a engenheira ambiental do Departamento do Meio Ambiente, também fica proibido o uso de herbicidas para a limpeza de terrenos urbanos. "A fiscalização e a aplicação das multas serão de responsabilidade dos Departamentos de Meio Ambiente, Engenharia e Saúde. Dependendo da extensão do impacto ambiental gerado pelo infrator, a reparação deverá ser feita através de reflorestamento, replantio, doação de mudas ou outra forma a ser definida pelo setor de fiscalização ambiental", explicou Evelyn Zanette.

Moradores tentaram controlar o fogo até a chegada

dos bombeiros (Foto:Arthur Santos/Arquivo pessoal)

Em caso de recusa na reparação do dano o valor da multa será dobrado. Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e utilizados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente para o desenvolvimento de projetos de educação ambiental.

Incêndio

No dia 3 de outubro, um incêndio atingiu uma área de 30 mil metros quadrados na entrada da cidade. O local danificado equivalente a quase três campos de futebol. Até a chegada dos bombeiros, os moradores tentavam conter as chamas com baldes de água. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas só foram controladas sete horas depois, por causa da localização de difícil acesso para o caminhão. Apesar dos estragos e da proximidade das casas, ninguém se feriu.  fonte  http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/10/responsaveis-por-queimadas-levam-multa-de-ate-r-58-mil-em-sao-joao.html