Pinhal tem pior índice de aprovação na 1ª fase da OAB

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo comemora os resultados da primeira fase do XIV Exame de Ordem Unificado, Espírito Santo do Pinhal só pode lamentar. O motivo é que, apesar da quantidade de aprovações no estado, que emplacou 32,7% de aproveitamento na prova (De 23.826 inscritos, 7.791 passaram no exame), das 33 participantes, a cidade foi a última colocada da lista, com 20,72% aprovados (de 111 inscritos, apenas 23 foram aprovados). São João da Boa Vista, outra cidade da região, ficou na média, em 17º lugar.

Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa (foto), o resultado mostra “uma tendência de mais aprovações nesta etapa do Exame”. No último levantamento Exame de Ordem em Números, que levou em conta estatísticas do II ao X Exame de Ordem, São Paulo aparece na 17ª posição no ranking de aprovação por estados, com 20,5% de aprovação. O estado com a melhor colocação foi o Ceará, onde 54,9% dos bacharéis inscritos passaram na prova.

Na primeira fase do último exame, a capital paulista somou a aprovação de 2.967 candidatos, atingindo 34,13% de aproveitamento. As cidades do estado com melhor desempenho foram São Carlos, Ourinhos e Franca, com 40,26%, 41,83% e 47,98% de candidatos aprovados, respectivamente.

Os locais com menor índice foram Espírito Santo do Pinhal (20,72%), Osasco (24,65%) e Votuporanga (26,86%).

A aprovação no Exame de Ordem é obrigatória para que o bacharel em Direito ingresse nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e possa exercer legalmente o ofício, como previsto na Lei Federal 8.906-94 (Estatuto da Advocacia), artigo 8º, inciso IV. O exame pode ser prestado pelo bacharel em Direito, ainda que esteja pendente a apenas a sua colação de grau, formado em instituição de ensino superior regularmente credenciada.

Na primeira das duas fases do exame, o candidato deve responder 80 questões objetivas (múltipla escolha), tendo de acertar 50% das questões sobre Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, além do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da Ordem. A segunda fase exige a redação de uma peça profissional e a resposta a quatro questões discursivas.

Cidade Inscritos Aprovados Índice 1 FRANCA 290 139 47,93% 2 OURINHOS 153 64 41,83% 3 SAO CARLOS 154 62 40,26% 4 ASSIS 130 52 40,00% 5 CAMPINAS 1.155 438 37,92% 6 RIBEIRAO PRETO 771 290 37,61% 7 AVARE 143 53 37,06% 8 SOROCABA 664 243 36,60% 9 MARILIA 308 112 36,36% 10 BAURU 426 151 35,45% 11 PRESIDENTE PRUDENTE 423 149 35,22% 12 SAO PAULO 8.694 2.967 34,13% 13 ARACATUBA 377 125 33,16% 14 DRACENA 128 42 32,81% 15 ARARAQUARA 199 65 32,66% 16 SAO JOSE DOS CAMPOS 522 169 32,38% 17 SAO JOAO DA BOA VISTA 137 44 32,12% 18 JAU 104 33 31,73% 19 AMERICANA 419 131 31,26% 20 TAUBATE 534 165 30,90% 21 JUNDIAI 481 148 30,77% 22 SAO JOSE DO RIO PRETO 720 220 30,56% 23 SANTOS 892 272 30,49% 24 ITAPETININGA 219 66 30,14% 25 PIRACICABA 427 126 29,51% 26 BARRETOS 234 69 29,49% 27 SÃO BERNARDO DO CAMPO /   SÃO CAETANO DO SUL 1467 428 29,18% 28 BRAGANCA PAULISTA 308 89 28,90% 29 MOGI DAS CRUZES 645 184 28,53% 30 GUARULHOS 825 229 27,76% 31 VOTUPORANGA 350 94 26,86% 32 OSASCO 1.416 349 24,65% 33 ESPIRITO SANTO DO PINHAL 111 23 20,72%   Total 23.826 7791 32,70%

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.