Projeto suspende Bolsa Família de quem não combate dengue

Um projeto em exame na Câmara dos Deputados propõe a suspensão da remuneração do Programa Bolsa Família a beneficiários que não porem em prática os cuidados contra a dengue. De acordo com a proposta (5644/13) do deputado Diego Andrade (PSD-MG), se o agente de saúde se deparar com falhas na vistoria inicial, terá a obrigação de comunicar o morador.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, na eventualidade de a questão não ser solucionada em um mês, a prefeitura poderá afastar o beneficiário do Bolsa Família. Segundo o projeto, depois de corrigir a situação, o beneficiário poderá recolher de novo o proveito. Conforme Andrade, “o importante é que, além de ter seus direitos garantidos, o beneficiário do Bolsa Família cumpra seus deveres”.

De acordo com ele, pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a doença alcança cerca de 390 milhões de pessoas por ano no planeta - mais de 90 milhões de ocorrências têm gravidade. O País, segundo Andrade, assinalou três vezes mais casos da enfermidade no começo de 2013 do que no mesmo período de 2012. “Enquanto de janeiro a fevereiro de 2012 foram 70.489 notificações, em 2013 o número subiu para 204.650, segundo dados do Ministério da Saúde”, afirma. (BOL/Estadão)