Creche onde criança de 1 ano morreu funcionava sem alvará, diz Prefeitura

Segundo laudo, bebê sofreu asfixia mecânica em unidade de Mogi Guaçu.

Polícia inicia fase de depoimentos sobre o caso nesta quarta-feira (11).

arquivo pessoal

A creche particular onde um bebê de 1 ano morreu no Centro de Mogi Guaçu (SP), na segunda-feira (9), funcionava sem alvará desde maio de 2012, segundo a Prefeitura. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que Miguel Otávio de Godoy tenha se engasgado, já que informações preliminares do Instituto Médico Legal, segundo a delegada responsável pelo caso, apontam que o óbito ocorreu por causa de asfixia mecânica causada por alimento.

A assessoria da administração municipal informou ao G1, na tarde desta terça-feira, que uma equipe da Vigilância Sanitária foi até a unidade para fazer vistoria e interditá-la, mas o local estava fechado e nenhum responsável pela creche foi encontrado para receber a notificação.

Embora desconheça a data de início de funcionamento da creche, a Prefeitura alegou que a empresa foi notificada em junho de 2012 a apresentar as documentações que faltavam para a regularização do serviço. Entre os documentos, a administração requereu um laudo de avaliação da Vigilância, que deveria vir acompanhado da planta do prédio e o memorial de atividades no local.

Segundo a família do bebê, foi o primeiro dia que ele frequentou a creche. O corpo dele foi enterrado às 17h no Cemitério Municipal de Andradas (MG), informou a Funerária Bom Pastor. O G1 procurou pelos responsáveis da instituição, mas ninguém atendeu aos telefonemas até a publicação desta reportagem.

Investigações

foto: Rodrigo Fernandes

A Polícia Civil apura se houve negligência no atendimento e a responsabilidade nos cuidados da criança por parte da instituição. Segundo a delegada Raquel Casalli Gadiani, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o caso é investigado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Cinco depoimentos estão previstos para esta quarta-feira (11), entre eles, os pais da criança, a professora do bebê, uma responsável pela escola e o médico que atendeu a criança no Hospital Municipal Doutor Tabajara Ramos.

Segundo a Prefeitura, a unidade médica irá se manifestar após divulgação de laudo pelo IML, previsto para daqui 30 dias. "Foram empreendidos todos os esforços para reanimá-la na UTI, onde ela chegou a ser entubada. Infelizmente, os esforços empregados acabaram não resultando em êxito", diz o texto da assessoria.

Falha na comunicação

Bebê morreu em creche de Mogi Guaçu, na tarde de segunda-feira  (Foto: Reprodução / EPTV)

No relatório de ocorrência do Corpo de Bombeiras consta uma divergência de informações. A corporação foi acionada pelo 193 às 16h20 e chegou à creche quatro minutos depois, mas o bebê já estava inconsciente. Segundo o sargento José Ferreira, a corporação não foi informada de que a criança estava engasgada, o que poderia ter reduzido a chance de morte do garoto.

"Quando fizeram a ligação, eles passaram como sangramento e não como engasgamento. O nosso atendente poderia ter orientado o solicitante a fazer a manobra [para desengasgá-lo]. Isso seria vital, questão de óbito ou não", explicou.

A polícia adiantou que pretende fazer diligências na creche para verificar se a instituição tem condições para prestar os cuidados às crianças. “É um caso que causa comoção e deixa os pais, que precisam trabalhar e deixar as crianças nas escolas, consternados. Esse é um dos motivos que vamos dar uma atenção maior para esclarecer o que ocorreu”, disse a delegada. (G1/Campinas)