Câmara aprova projeto do Rodeio em São João

Mais uma vez, sede do Legislativo ficou lotada pelos defensores do esporte

 Mais uma vez a sessão do Legislativo Sanjoanense ficou cheia em razão da votação de um projeto de lei, de autoria do vereador Leonildes Chaves, que visa normatizar o Rodeio em São João da Boa Vista. Os dois andares da Câmara ficaram ocupados pelos defensores do esporte. Representantes da USPA (União Sanjoanense de Proteção aos Animais) optaram por não comparecer à sessão e enviaram ofício alegando que a aprovação do projeto não reverteria a   decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que proibiu a realização de montarias em touros e cavalos na cidade. Mesmo com todas as explicações e questionamentos dos ativistas e protetores de animais, a Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 159, de 8 de outubro. Logo no seu início, o projeto consta que tem como objetivo definir as normas para a realização de Rodeios no âmbito do município de São João da Boa Vista. No seu Artigo 1º, o projeto traz que a realização de rodeios de animais em São João obedecerá às normas gerais contidas na lei municipal, sem prejuízo das legislações federal e estadual.

E ainda faz a definição de Rodeio: “consideram-se rodeios de animais as atividades de montaria ou de cronometragem, nas quais é avaliada a habilidade do atleta em dominar o animal com perícia, além do desempenho do próprio animal”. Já o Artigo 2º proíbe a realização de qualquer tipo de prova de laço ou vaquejada. Agora, o projeto aprovado segue para a sanção do prefeito Vanderlei Borges de Carvalho para se tornar lei.

Presentes na Câmara têm esperança de que o Rodeio volte em São João

A USPA, através de ofício reafirmou que a lei municipal regulamentando rodeio no em São João não vai anular a decisão judicial e de um acordo firmado em juízo entre USPA, Prefeitura e Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos. “Acrescentamos que a aprovação desse projeto de lei vai acarretar grandes dissabores ao Prefeito”, diz os protetores de animais. Os vereadores acabaram não acatando os apelos da USPA e acompanharam o parecer jurídico da Câmara, que separava a ação judicial do projeto de lei que estava sendo votado. Ou seja: a criação da lei não muda em nada a decisão do Tribunal de Justiça. Alguns profissionais do Rodeio e advogados da área até debatiam o assunto na saída da sessão e acreditam que é possível sim realizar Rodeio em São João. “O processo da USPA foi movido contra a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos e a Prefeitura. Se eu com minha empresa quiser fazer Rodeio em São João eu vou brigar na Justiça por esse direito, pois existe uma lei federal que permite a realização do esporte no país. OU derrubam a lei para todos ou permitem que todos possam fazer”, falavam. A situação do Rodeio em São João continua indefinida. Decisão da Justiça não permite que a Prefeitura conceda alvará para a realização de montarias em touros e cavalos, mas novas brigas judiciais podem começar.

(Reinaldo Benedetti/O Município)