A relação com os todos os procedimentos contemplados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, estratégia do Ministério da Saúde que prevê acesso a medicamentos no âmbito do SUS, é definida pela Portaria GM/MS Nº2981. A lista é elaborada a partir da assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, responsável pelo processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. (portal Uol)
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