Guarda proíbe transexual de usar sanitário feminino em Piracicaba

O caso foi registrado em terminal de ônibus e gerou boletim de ocorrência.

GM informou que transexual 'constrangeu' mulheres que estavam no local.

Luciana protestou colocando faixas de orientação (Fernanda Zanetti)

A transexual Luciana Stocco, de 33 anos, foi impedida de usar o banheiro público feminino do Terminal Central de Integração (TCI) de Piracicaba (SP) na tarde desta segunda-feira (13). Ela disse que, como de costume, entrou no sanitário destinado às mulheres, mas foi abordada na porta por um guarda municipal que mandou que ela se retirasse do local. Luciana e integrantes do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS) fizeram um protesto no TCI na tarde desta terça-feira (14) e colocaram cartazes e adesivos sobre a legislação que barra ações de preconceito. Proibir o acesso de transexuais a banheiros femininos, conforme orientação da Defensoria Pública do Estado, contraria o que prevê a lei estadual 10.948/2001, que penaliza "toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero". Sabendo dos seus direitos, a transexual tentou argumentar com o guarda e até se propôs a explicar a lei para ele. Mas, segundo Luciana, o guarda afirmou que "era ele quem mandava ali" e não quis ouvir a explicação. Luciana, que participa do conselho, relatou que ficou constrangida com a situação. A transexual procurou a polícia e disse que irá representar contra o guarda.

Resposta da Prefeitura

Durante o protesto na tarde desta terça-feira, a transexual entrou no banheiro feminino do TCI para colar os adesivos nas portas e dessa vez não foi barrada no local. A Guarda Civil, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de Piracicaba, informou que tomou conhecimento dos fatos através do boletim de ocorrência, porém apurou que o guarda municipal só tomou a atitude de ir ao banheiro feminino e solicitar que a transexual saísse devido "ao constrangimento que estava causando às mulheres que usavam o local no momento". A assessoria informou ainda que o capitão Silas Romualdo, comandante da Guarda, irá ouvir ambas as partes nesta quarta-feira (15) para averiguar o caso. O comandante também relatou que irá encaminhar a denúncia à Ouvidoria da GM, a quem cabe decidir eventuais medidas disciplinares.