Governo lança plano para desonerar o etanol

Pacote inclui crédito tributário de R$ 1 bi e juro menor em financiamentos. Objetivo desse novo pacote não é reduzir o preço do álcool ao consumidor.

O governo vai anunciar a concessão de um crédito tributário de R$ 1 bilhão. Os produtores poderão abater esse valor do pagamento da PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social), um mecanismo de compensação. Também entra no pacote a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e estocagem do álcool. Esse reforço de caixa atende a uma reclamação do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima. Além disso, produtores alegam que o álcool está menos competitivo porque o governo reduziu impostos da gasolina, mas não fez o mesmo com o álcool. Hoje o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%. Segundo o governo, o objetivo desse novo pacote não é reduzir o preço do álcool ao consumidor, mas garantir a produção em níveis que atendam a demanda do mercado. 

O etanol hidratado é o que compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina. É provável que nestes primeiros meses de safra, devido à pressão de oferta natural que existe, que se transfira este benefício para o consumidor final, o que vai dar uma atratividade muito grande para o etanol na bomba. Um tempo mais favorável para colheita de cana neste início de safra no centro-sul já fez com que os preços do hidratado recuassem no final da semana passada. Num primeiro momento a usina vai ganhar muito mais em termos de velocidade de comercialização da safra do que no preço, mas este cenário tende a mudar posteriormente. 

Custos pressionam

O setor vem pedindo a desoneração em meio aos custos maiores de produção - que inclui mão de obra e mecanização - e perda de espaço na concorrência com a gasolina. A partir de meados do ano passado, o governo começou a sinalizar que poderia desonerar o PIS/Cofins para o setor de etanol, na tentativa de dar fôlego ao setor. Considera-se que a desoneração eventualmente será repassada ao consumidor, resultando em algum aumento de participação do etanol no mercado. 

Impacto dos cortes

Para o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, a medida deverá beneficiar principalmente a rede de revenda e distribuição e um pouco menos as usinas produtoras. A cadeia de distribuição, que reclama de margens apertadas, deverá absorver entre 40% a 50% do que for desonerado, segundo a consultoria. "Na distribuição e na revenda de gasolina, a margem é de aproximadamente 40 centavos por litro. A margem de distribuição e revenda do hidratado é de 10 a 12 centavos". As usinas produtoras devem ficar com 30 a 40% do que deixar de ser cobrado em tributos pelo governo federal, melhorando entre 5 e 7 centavos a rentabilidade por litro de etanol hidratado, segundo Nastari. "Obviamente é positiva a medida. Mas eu diria que ainda não é suficiente", disse o consultor, acrescentando faltam políticas de longo prazo para o setor. (portal G1)