quinta-feira, 27 de março de 2014
UPA de Mogi Guaçu destruída após temporal teve falha em obra, diz laudo
Parecer de engenheiro e relatório do IC apontam problemas na execução.
Cobertura de unidade de saúde foi arrancada e posto fechou em fevereiro.
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UPA de Mogi Guaçu (SP) destruída após temporal teve falha
em obra, diz laudo (Foto: Reprodução EPTV)
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Um laudo técnico elaborado por um engenheiro civil contratado pela Prefeitura de Mogi Guaçu (SP) e o relatório da perícia do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil apontaram falhas de execução na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. José Augusto de Carvalho Neto. Segundo a administração, erros na obra podem ter contribuído para os estragos causados durante um temporal de apenas 15 minutos no dia 7 de fevereiro. O local foi inaugurado há dois anos, mas foi destruído após a chuva forte com vendaval e está interditado desde então. Entre os problemas encontrados até o momento está o descumprimento do projeto original.
A construção custou R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão pago pelo governo federal e o restante pela Prefeitura. A administração municipal ainda aguarda do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e da Vigilância Sanitária Regional, que fez uma vistoria no local na segunda-feira (24) a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o momento, não ficou definido se a UPA do Jardim Santa Marta será demolida e depois construído um novo prédio, ou se será feita uma reforma.
A Prefeitura informou também que, após a divulgação dos laudos, deve ser instaurada uma sindicância interna na administração. A obra foi realizada na gestão do prefeito Paulo Eduardo de Barros (PV), negou qualquer irregularidade no processo de construção. Ele afirmou à EPTV, afiliada da TV Globo, que os trabalhos foram acompanhados constantemente pela Secretaria de Obras enquanto era o chefe do Executivo.
Laudo
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| Unidade médica em M. Guaçu não tem previsão de reabertura após temporal (Foto: Márcio de Campos/EPTV) |
O laudo elaborado por um engenheiro contratado pela Prefeitura apontou que a planta da Unidade de Pronto Atendimento foi invertida. O prédio foi construído no mesmo terreno previsto, mas sem obedecer o projeto original. Em um ponto, por exemplo, o espaço que foi projetado para o estacionamento de uma ambulância foi executado no dobro do tamanho. Segundo a Secretaria Municipal de Obras, foi nesse local que se formou uma espécie de corredor de vento durante o temporal que levantou o telhado da UPA para cima.
Outra falha relatada no laudo técnico e também no relatório do IC diz respeito às vigas de ferro de sustentação do telhado, chamadas de "tesouras". As estruturas não estavam presas às paredes, apenas apoiadas. Quando o vento forte atingiu o prédio, parte da cobertura da unidade foi arremessada para 30 metros de distância. As redes elétrica, hidráulica, do ar condicionado, tubulações de água quente e fria e de ar comprimido que estavam acopladas ao telhado também ficaram danificadas quando ele foi deslocado.
A Prefeitura diz ainda que a construtora que executou a obra não apresentou projeto da estrutura da cobertura e nem a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Além disso, o piso, que é de granilite, usado normalmente em hospitais, apresentava fissuras, o que, segundo a administração, indica um erro construtivo. A estimativa é de que, se aprovada, a reforma da UPA custe aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão, mas a Prefeitura aguarda ainda os outros laudos oficiais para avaliar o que pode ser feito no local e se é viável a reforma do espaço.
O aparelho continua no local, com segurança da Guarda Municipal 24 horas por dia, até que uma sala especial com proteção para material radioativo seja montada no Hospital Municipal. O prazo para que isso ocorra é de 20 dias, segundo a administração.Até a entrega dos resultados, a orientação da perícia é que nada seja feito no prédio. Os equipamentos que estavam na UPA foram levados para o posto de pronto-atendimento do Jardim Novo 2 e para o Hospital Municipal. Em meio aos escombros da estrutura que restaram da unidade está uma sala onde eram realizados exames de radiografia com equipamento de raio-X. O espaço não foi danificado porque tinha paredes reforçadas.
Consultas transferidas
Com 67 funcionários, o local realizava entre 250 e 300 atendimentos. As consultas, após a interdição da unidade, foram transferidas para outras unidades da cidade. Quem tem dificuldade de locomoção estão sendo transportados por ambulâncias. Os trabalhadores foram realocados para outros dois prontos-socorros que estão recebendo os pacientes da UPA. Já os médicos, por terem sido contratados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde, só são chamados em caso de necessidade, segundo a assessoria de imprensa da administração.
O fornecimento de medicação prescrita, que também era feito na unidade, está sendo realizado por funcionárias da farmácia na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Ipê II, das 7h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 19h, aos sábados e domingos.
A obra foi executada pela Marcos Santos Engenharia S/A, de São Paulo (SP). A empresa informou em nota que está acompanhando o problema e que, até a entrega do prédio, nenhum problema havia sido constatado. A construtora diz que aguarda a apuração do parecer técnico para se manifestar sobre o caso. fonte: G1/Campinas e região
Governo autoriza aumento de até 5,68% no preço de remédios
O governo federal autorizou, por meio de uma publicação no Diário Oficial nesta quinta-feira (27), um aumento de até 5,68% no preço de remédios, que passa a valer a partir do dia 1º de abril. No entanto, isso não quer dizer que todo o aumento será repassado ao consumidor. O reajuste será aplicado de acordo com três categorias de concorrência para os medicamentos. No nível 1, estão medicamentos com participação de genéricos igual ou superior a 20% (ou seja, onde há mais briga por espaço no mercado); estes podem ter um aumento de preços de até 5,68%.
Os de nível 2, com participação de genéricos igual ou superior a 15% e abaixo de 20%, poderão aumentar os preços em até 3,35%. Já os de nível 3, que são medicamentos com participação de genéricos abaixo de 15% (portanto, com maior concorrência), podem subir até 1,02%. De acordo com o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), no nível 1 estão 53,3% dos medicamentos tabelados, como anti-hipertensivos, remédios para colesterol, diabetes, antiácidos, analgésicos e antibióticos.
No nível 2, estão 0,84% dos medicamentos tabelados, como o anestésico lidocaína. No nível 3 estão 45,86% dos medicamentos tabelados, como os para o tratamento de câncer e doenças cardiovasculares. No Diário Oficial, o governo informou que o ajuste de preços de medicamentos é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014. Fonte: UOL
Festival reúne Milton Nascimento, Jota Quest e Pato Fu em Poços
Planeta Música homenageia a música mineira na primeira edição.
O tema ‘Esquinas de Minas’ foi escolhido para comemorar os 50 anos de carreira do Milton Nascimento. O espetáculo ‘Uma Travessia’, apresentado em parceria com Lô Borges, relembra as principais músicas do Clube da Esquina e da carreira de Bituca. Durante o Festival, o show será apresentado pela primeira vez em uma cidade do interior. “Vai ser um grande momento para Poços de Caldas. Temos sempre a ideia que todos os eventos que trazem pessoas para nós são importantíssimos. Geram emprego, geram renda”, disse o prefeito Eloísio Lourenço. Ingresso social Os ingressos estão à venda em oito pontos, além da venda online. O valor varia de R$80 a R$220, com as opções de pista, camarote Premium e camarote Jovem Pan. As arquibancadas do estádio estarão disponíveis para estudantes da rede pública, que não vão pagar pelo ingresso.
Eles serão selecionados no início do mês de maio, durante ações nas escolas locais. Uma contadora de histórias e a banda Mittus vão apresentar o Clube da Esquina aos estudantes. Os maiores de 16 anos serão cadastrados e, acompanhados de um responsável, terão a oportunidade de ver de perto ídolos da música mineira. “Esse é o começo de uma parceria. Nos próximos anos, queremos trabalhar nos programas de iniciação musical. É um projeto de longo prazo”, informou o diretor executivo Rubens Massa. Música autoral O Festival também apoia músicos que apresentam composições próprias.
Um edital selecionou as bandas Mittus, Von Dogs e Ponto 50 para se apresentarem entre os shows principais. Um concurso da rádio Jovem Pan ainda vai escolher a banda que fará a abertura do evento.
Programação
14h30 – abertura dos portões
15h30 – banda ganhadora do Concurso Jovem Pan
16h30 – A Banda Mais Bonita da Cidade
17h30 – Pato Fu
18h45 – Von Dogs
19h30 – Gabriel Guerra e convidados
20h30 – Ponto 50
21h10 – Milton Nascimento e Lô Borges
22h40 – Mittus
23h20 – Jota Quest
fonte: Poços Já/João Araújo
Justiça do Trabalho de São João terá processo eletrônico
E este tem sido o principal projeto da Justiça do Trabalho brasileira nos últimos tempos, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O PJe elimina completamente a utilização do papel no processo judicial. Com o sistema, as ações passam a tramitar inteiramente via internet.
O projeto envolve, neste primeiro momento, os processos novos. A nova tecnologia visa acelerar os processos e dar mais eficiência na prestação jurisdicional. “Além da importante temática de preservação ambiental, entre outros benefícios, o PJe-JT permite organizar melhor a gestão de recursos financeiros e de pessoal, evitando retrabalho na área judiciária e atribuindo ao computador, e não ao ser humano, tarefas repetitivas, como juntada de petições, formação de agravos e contagem de prazos. Outro aspecto diz respeito ao transporte de processos, feito via malote, pelos Correios. Com o PJe, essa etapa é feita eletronicamente, em questão de segundos”, detalha o TRT sediado em Campinas.
Se o processo eletrônico facilita o trabalho do Judiciário, também traz inúmeras facilidades aos advogados, que poderão acessar o processo na íntegra e a qualquer tempo. Além disso, com o PJe eles podem ajuizar uma ação trabalhista, protocolizar petições e fazer consultas do escritório ou de qualquer local com acesso a internet. Porém, para trabalhar com o PJe o profissional precisa ter a certificação digital, ferramenta que exerce a função de assinatura pessoal em ambientes virtuais. “Além de identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas, o certificado digital garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos outros tipos de operação na internet, como o envio de uma petição, por exemplo”, explica o TRT da 15ª Região.
O certificado digital deve ser adquirido por meio de uma autoridade certificadora (AC). Acessando a página do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) é possível conferir o passo a passo de todas as etapas da aquisição. Outra fonte de informações é a página da AC-OAB, voltada exclusivamente para os advogados. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) também fornece o certificado digital para os advogados em geral.
EM SÃO JOÃO
A Justiça do Trabalho de São João da Boa Vista foi instalada em 27 de agosto de 1982 e vai completar 32 anos em 2014. Em 2013, a Vara do Trabalho sanjoanense recebeu 1.732 novas ações, solucionou 1.642, restando um saldo de 802 processos pendentes de solução.
O TRT DA 15ª REGIÃO
Com sede em Campinas, o TRT-15 é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 varas do trabalho, além de nove postos avançados e duas Varas Itinerantes do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do País. Em 2013 foram recebidas 296.218 ações pela 1ª instância e solucionadas 275.173, fechando o ano com o saldo de 198.616 processos pendentes de solução, na fase de conhecimento. Em 2ª Instância foram autuados 114.730 processos e solucionados 121.242, restando 27.853 pendentes de julgamento. fonte: O Município
quarta-feira, 26 de março de 2014
GOVERNADOR DEVE INAUGURAR O POUPATEMPO DO GUAÇU NA SEXTA
O governador Geraldo Alckmin deve inaugurar oficialmente a unidade do Poupatempo em Mogi Guaçu, na parte da manhã desta sexta-feira. A informação é do gabinete do secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.
Zaia integrará a comitiva do Palácio dos Bandeirantes, já que a unidade do Guaçu é considerada como pioneira do novo modelo de Poupatempo no Estado, com serviços diferenciados do Detran, da Prefeitura e aliado a um centro de compras e de lazer – no caso ao lado do supermercado BIG BOM do centro. A presença da Alckmin estava prevista para esta quarta-feira, mas devido à agenda apertada do governador, a inauguração foi adiada para sexta-feira.
O prefeito Walter Caveanha estará presente (PTB), assim como o líder de Governo na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz (PSDB), um dos que mais lutou pelo Poupatempo no Guaçu. “Está aí confirmado o Poupatempo em nossa cidade, como eu havia adiantado meses atrás”, mencionou o presidente do PPS, Mário Antonio Zaia, sigla que batalhou para que a unidade saísse do papel. fonte: Jornal do Guaçu
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