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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Motoristas profissionais de SP não terão de realizar exame toxicológico para CNH

Resultado de imagem para Motoristas profissionais de SP não terão de realizar exame toxicológico para CNHOs motoristas do Estado de São Paulo não terão de realizar o exame toxicológico para renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a partir de 1º de janeiro, como prevê a resolução 529 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A pedido do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), o estado de São Paulo ingressou com uma ação na Justiça contra a medida e conseguiu autorização prévia (tutela antecipada) para não condicionar a concessão da CNH ao teste. O processo continua em curso na Justiça Federal - 9ª Vara Cível da Capital de São Paulo.

“O Detran.SP é favorável a medidas que reduzam os acidentes e, consequentemente, aumentem a segurança no trânsito. Mas, diante da falta de comprovação da eficiência do exame toxicológico proposto pela atual legislação federal, é contra essa obrigatoriedade no processo de habilitação. Seria mais eficiente um exame realizado na própria via, o que comprovaria que o condutor realmente dirige sob efeito de drogas”, afirma Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran.SP.

As informações são do Portal do Detran.SPDo Portal do Governo do Estado 

Músico é encontrado morto dentro de casa

Marcelo Verne tinha 26 anos e foi encontrado morto na manhã desta quarta.
 (Foto: Redes Sociais)
O músico Marcelo Verne, de 26 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (30), em sua residência, localizada na Rua Bezerra de Menezes, no bairro DER, em São João.

Marcelo era baixista e integrava a banda do cantor Adriano Ramos, que se apresenta constantemente na cidade. De acordo com a família do jovem, ele estava dormindo quando a faxineira foi acordá-lo para o almoço. Porém, Marcelo não reagiu e então ela chamou a mãe de Marcelo, que então constatou que ele já estava sem vida.

O Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito. O corpo do jovem foi retirado da residência pela funerária e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames de praxe.

Ainda não se sabe a causa da morte.  fonte http://www.omunicipio.jor.br/Policia/2015/12/musico-e-encontrado-morto-dentro-de-casa.html

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

Resultado de imagem para estelionatoA partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código Penal.  fonte http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-12/crime-de-estelionato-contra-idoso-tera-pena-duplicada

Fique de olho no trânsito das rodovias: baixe o aplicativo "Espia Aqui"

Ferramenta disponibiliza imagens de 130 câmeras instaladas em 20 rodovias 

Resultado de imagem para transito rodoviasAntes de pegar a estrada para o Ano Novo, veja as condições de tráfego no aplicativo Espia Aqui SP, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria de Logística e Transportes na Apple Store (IOS) e no Google Play (Android). A partir do programa, é possível ver em tempo real as imagens das câmeras de monitoramento do DER, da Artesp e da Dersa.

As atualizações são feitas a cada minuto. O aplicativo disponibiliza imagens de 130 câmeras instaladas em 20 rodovias e três travessias litorâneas que integram o aplicativo.

As rodovias monitoradas são:
(veja relação completa no site http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia2.php?id=243945&c=6&q=fique-de-olho-no-transito-das-rodovias-baixe-o-aplicativo-espia-aqui-  )

- SP 055 (Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego) - km.55 sentido Caraguatatuba, km.136 sentido Bertioga, km193 sentido Bertioga, km 193 sentido São Sebastião, km.211 sentido Santos, km. 211 sentido São Sebastião, km. 214 sentido São Sebastião, km. 214 sentido Santos
- SP 055 - (Rod. Padre Manoel da Nobrega) - km.246 sentido Bertioga, km.293 sentido São Paulo, km.293 sentido Itanhaém, km. 311 sentido Praia Grande, km. 323 sentido São Paulo, km.337 sentido São Paulo, km. 34 sentido Peruíbe

- SP 063 - (Rod. Alkindar Monteiro Junqueira) - km 28 sentido Bragança Paulista

- SP 065 (Rod. D.Pedro I) - km. 4 próximo ao trevo com Dutra, km.74 próximo ao acesso para Fernão Dias, Km 79 próximo à praça de pedágio de Atibaia, km. 127 próximo ao acesso ao anel viário Magalhaes Teixeira, km. 134 próximo ao entroncamento com a Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros, km.137 próximo ao trevo do Parque D. Pedro Shopping, km.138 próximo ao acesso para Barão Geraldo, km. 144 próximo ao entroncamento com a Anhanguera
- SP 070 - (Rod. Ayrton Senna) - km. 15 sentido leste, km. 19 sentido leste, km. 32 sentido leste, km.53 sentido leste, km.57 sentido oeste, km. 60 sentido leste

- SP 070 - (Rod. Carvalho Pinto) - km. 83 sentido oeste, km.92 sentido leste, km.95 sentido leste, km.115 sentido oeste, km.130 sentido oeste
Do Portal do Governo do Estado com Secretaria de Logística e Transportes 

Caminhões ficam proibidos de rodar em rodovias nos feriados

Medida vale para rodovias federais a partir das 16h do dia 31 de dezembro. 

Foto: radarnacional.com.br
ilustração
A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de alguns tipos de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha (que transportam veículos), portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição ocorre somente em rodovias de pistas simples, nas demais a circulação está liberada.

A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação. Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h. O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Veja as datas e horários das restrições

Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) - 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00


Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00


Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira - 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00


Tiradentes
21/04/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00


Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00


Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) - 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte


Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) - 12:00 às 20:00}
24/06/2016 (sexta-feira) - 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) - 12:00 às 20:00
Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro
Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.


Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) - 12:00 às 22:00


Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 - entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábabo) - 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 06:00 às 20:00

Fonte: G1 São Paulo

Salário mínimo sobe para R$ 880 a partir de sexta-feira

Salário mínimo ganhou novo reajuste (Marcos Santos/USP Imagens)
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A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880,00. O valor foi definido em decreto assinado nesta terça-feira (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União desta quarta (30).
O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788,00. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Ano letivo 2016 começa em fevereiro

Alunos que desejarem pedir transferência de escola poderão fazê-lo entre os dias 5 e 11 de janeiro

Resultado de imagem para aulasAs férias escolares ainda estão no início, mas o calendário letivo de 2016 já tem data para começar. Segundo a Secretaria da Educação, o retorno às aulas na rede estadual será no dia 15 de fevereiro. 

Os alunos que desejarem solicitar transferência de escola poderão fazê-lo entre os dias 5 e 11 de janeiro. Todos os alunos que já haviam pedido transferência para outras unidades de ensino deverão refazer a solicitação em decorrência da suspensão da reorganização escolar.

 A consulta para saber se a transferência foi efetivada na escola requerida poderá ser feita a partir do dia 22 de janeiro, no Portal da EducaçãoPara os professores, o período de atribuição de aulas ocorrerá entre os dias 1º e 5 de fevereiro.

Vale ressaltar que todos os alunos têm suas matrículas garantidas para 2016 e, caso não façam a solicitação de transferência, continuarão nas escolas em que estudam atualmente. É importante que pais e responsáveis atualizem seus dados cadastrais aqui. As informações são fundamentais para que as escolas mantenham as famílias cientes de todas as novidades e oportunidades de estudos.  Do Portal do Governo do Estado e Secretaria da Educação

Bombeiros militares arrecadam e entregam 2 mil brinquedos no natal

Mais uma campanha do bem foi realizada pela equipe dos Bombeiros Militar de Mogi - Guaçu e conseguiu arrecadar brinquedos por meio da Campanha Natal Solidário 2015.
Na manhã do dia,  24 , foi realizada a entrega de donativos arrecadados de doações dos próprios bombeiros militares, suas famílias e ajuda também da população do município guaçuano. O objetivo foi  levar alegria ao Natal das crianças das regiões mais carentes e violentas do município. No total, foram distribuídos mais de 2 mil brinquedos , entre as 9h00 e 14h30. 
A campanha foi considerada proveitosa
Fotos: Divulgação Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros agradece a confiança que a população deposita nos trabalhos da instituição e todas as doações feitas e deseja um feliz natal e um ano novo de prosperidade.
O Comando da companhia agradece a Deus, agradece e parabeniza a todo o seu efetivo pelo empenho e dedicação em todas as ações da subunidade, principalmente nas ações sociais, mais uma vez feliz natal e um ano novo de paz, saúde e felicidades.

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

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Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. 

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014.   fonte http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-12/anvisa-libera-primeira-vacina-da-dengue-no-brasil

São João será sede de campeonato internacional de futebol

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Ilustração
A proximidade do início de mais um ano gera expectativa para os amantes do futebol. Isso porque, tradicionalmente no mês de janeiro ocorre em São João da Boa Vista a Taça Internacional de Futebol.

A 17ª edição do evento ocorre entre os dias 15 a 23 de janeiro de 2016 e, além de São João como sede, tem Aguaí, Divinolândia e Mogi Guaçu como subsedes. Ao total, mais de três mil participantes farão parte da competição, em que serão disputados mais de 250 jogos nas categorias Sub-12, 14, 16 e 18.

EM 2016
O evento contará com a participação de 98 equipes de 46 diferentes clubes, representando nove estados brasileiros: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Tocantins, mais o Distrito Federal. Além disso, a organização ainda aguarda a confirmação de três equipes do exterior: Selecion Del Paraguay, Racing Club de Montevideo (Uruguai) e uma agremiação da Coreia.

A estrutura do evento contará com mais de 30 alojamentos disponibilizados em escolas municipais, estaduais, clubes e associações, 13 estádios de futebol a disposição da organização, árbitros federados, comitê organizador, assessoria de marketing e comunicação, e um buffet oficial do evento que servirá as refeições nos alojamentos.

Os participantes receberão um material informativo do evento, como também um kit de apoio aos visitantes sobre os locais de turismo e comércio do município. A abertura oficial do evento será no sábado dia 16, às 9h, no Estádio Getúlio Vargas Filho, no Palmeiras F.C., juntamente com o congresso técnico e conferência de atletas e logo após serárealizadas três partidas inaugurais da competição com as equipes sub 12, 14 e 16 do Palmeiras F.C.

O Jogos
Em São João da Boa Vista os jogos vão ocorrer no período da manhã e tarde nos seguintes locais: Estádio Octávio da Silva Bastos (CIC), Ito Amorim (CSU/DER), Estádio Francisco Pedro Regini (Pratinha), Centro Esportivo 1ª de Maio, Centro Esportivo Clarice Borato (Bairro do Santo Antonio), Sociedade Esportiva Sanjoanense, campo 1 e 2 e o Estádio Getúlio Vargas Filho, no Palmeiras F.C. Os campos do CSU/Luiz de Freitas, no Jardim Durval Nicolau, e da AABB – Associação Atlética Banco do Brasil serão usados pela organização caso necessários, “Stand Bay”.  mais informações na fonte http://www.omunicipio.jor.br/Esportes/2015/12/quase-100-times-na-taca-internacional.html